Homem processa Uerj em R$ 200 mil por esposa engravidar após vasectomia
Mulher engravidou dois meses após a realização de um espermograma
Um homem de 43 anos está entrando com um processo contra a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), alegando que sua esposa engravidou após ele ter realizado uma vasectomia no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE). A gravidez ocorreu dois meses depois de um espermograma que confirmou a ausência de espermatozoides. Na ação, o homem está buscando uma indenização de R$ 200 mil por danos morais e uma pensão mensal de cinco salários mínimos para a criança até que ela complete 24 anos.
De acordo com o processo, o homem já tinha dois filhos menores quando decidiu fazer o procedimento. Em janeiro de 2019, sem plano de saúde, ele procurou atendimento na rede pública para realizar a cirurgia, que foi realizada em abril do mesmo ano no hospital da universidade. O planejamento e acompanhamento foram feitos na Policlínica Piquet Carneiro.
Em agosto de 2019, ele fez um exame que confirmou a ausência de espermatozoides. Na ação, o homem relata que o médico o liberou para ter relações sexuais sem métodos contraceptivos após o resultado do exame.
Dois meses depois do exame, sua esposa engravidou. Inicialmente, a descoberta da gravidez gerou uma crise conjugal devido às suspeitas de infidelidade. Depois de “esfriar a cabeça”, como mencionado na ação, ele foi convencido pela esposa de sua fidelidade, mas ainda assim se tornou motivo de piadas na comunidade onde mora, na Zona Oeste do Rio.
A defesa do homem alega ao juiz que a unidade de saúde não o alertou de que o procedimento não garantiria uma eficácia de 100%. Eles também questionam se a cirurgia de vasectomia foi mal sucedida ou se o exame de espermograma foi mal executado, apresentando a possibilidade de recanalização (reversão natural parcial ou total da vasectomia) como outra hipótese. A defesa afirma que o homem não foi informado sobre essa possibilidade.
Em sua defesa prévia, a universidade incluiu os documentos de autorização assinados pelo paciente, nos quais consta a informação sobre a possibilidade de recanalização, que segundo o documento, ocorre em “1 em cada 2000 cirurgias”. A UERJ também solicita que o homem apresente um exame de DNA que comprove sua paternidade.
No exame pericial anexado ao processo, um médico perito afirma, em um laudo, que são necessários dois exames de espermograma para liberar o paciente para ter relações sem métodos contraceptivos. Ele escreve: “O Réu (Uerj) deveria ter solicitado uma contraprova no terceiro mês e não considerar encerrado apenas com um Espermograma zerado”.
A defesa do homem não se pronunciou sobre a ação quando procurada. Em nota, a Policlínica Universitária Piquet Carneiro (PPC) da Uerj afirmou que durante todo o processo da realização da vasectomia, o paciente recebeu orientações sobre cuidados para prevenir a gravidez, desde a triagem até sua alta. A nota também menciona que, como o caso está em andamento judicial, as demais informações serão esclarecidas nos respectivos autos.