Julgamento do golpe no STF: após o interrogatório dos réus, saiba os próximos passos

O julgamento do golpe no STF avançou para a fase final. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o interrogatório dos réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, e agora o processo entra em etapas decisivas. Neste texto, você confere os próximos passos da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022.

Foram ouvidos ao longo de dois dias: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo compõe o “núcleo crucial” da organização criminosa que planejou o golpe.

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Instrução processual na reta final

Com o fim do interrogatório dos réus, a ação penal contra Bolsonaro e os demais investigados entra na fase final da instrução processual – período dedicado à coleta de provas. Agora, tanto a acusação quanto as defesas têm cinco dias para solicitar diligências complementares, como novos depoimentos ou buscas adicionais. Esses pedidos serão avaliados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Alegações finais

Após a análise dos pedidos de diligência, o processo segue para as alegações finais. Nessa etapa, será dado um prazo de 15 dias para que acusação e defesas entreguem seus argumentos por escrito, defendendo a condenação ou a absolvição dos réus.

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Por ser colaborador da Justiça, o tenente-coronel Mauro Cid apresentará primeiro suas alegações. Só depois começa a contar o prazo para os demais sete acusados.

Moraes também pode determinar, se achar necessário, a produção de novas provas antes de finalizar seu relatório e proferir o voto.

Julgamento na Primeira Turma do STF

Concluída essa etapa, o processo será encaminhado para julgamento na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A data do julgamento será marcada por Zanin, que preside a turma.

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Os magistrados decidirão se Jair Bolsonaro e os demais réus devem ser condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, serão fixadas as penas de cada envolvido. Caso contrário, o processo será arquivado. Nas duas situações, ainda caberá recurso dentro do próprio STF.

O desfecho do julgamento do golpe no STF promete ser um dos momentos mais emblemáticos da história recente do país.

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