Justiça absolve Ratinho por sugerir o uso de uma metralhadora contra deputada federal petista
"Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não?", disse e emendou: "Feia do capeta"
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) absolveu o apresentador Ratinho por sugerir o uso de uma metralhadora contra a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), além de criticar a aparência dela em um programa de rádio. A decisão foi divulgada no sábado pelo Metrópoles e o caso é de 2021.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra o apresentador do STB e deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo previa indenização de R$ 2 milhões por danos morais. Também constava no pedido que a Rádio Massa, da qual ele é dono, veiculasse campanhas de conscientização sobre combate à violência de gênero contra mulheres por ano.
Sobre a fala do apresentador, Ratinho comentava um projeto de Natália Bonavides, que propunha retirar a expressão “declaro marido e mulher” do Código Civil. Na ocasião, ele sugeriu a morte da congressista: “Tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora, não? (…) Natália, você não tem o que fazer?”
Ele ainda atacou a aparência da deputada durante o programa. “Feia do capeta.” A Sétima Turma do TRF-5, contudo, entendeu que as manifestações foram ao projeto de lei e não a Natália, não tendo ultrapassado os limites da liberdade de expressão.
Para o desembargador relator, Frederico Wildson da Silva Dantas, “embora hostil e pouco elegante, a crítica foi direcionada não à condição feminina da parlamentar, mas ao projeto legislativo por ela apresentado”. Ele disse, ainda, que “as manifestações, por mais antipáticas que fossem, não configuraram discurso de ódio nem violência política de gênero com repercussão difusa”.