Justiça autoriza interrupção parcial de gravidez de quíntuplos em São Paulo
Desembargador enxergou riscos à sobrevivência da mãe e dos fetos ao justificar decisão
O desembargador Luís Geraldo Lanfredi, da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), autorizou a interrupção parcial de uma gestação de quíntuplos em razão do risco para mãe e para os fetos. A decisão é da última terça-feira (28).
Lanfredi justificou que “a ciência não aponta perspectiva de sucesso completo de uma gestação de quíntuplos” e que o aborto parcial é uma “espécie de ‘luz no fim do túnel’ para o casal”, que deseja manter, pelo menos, dois dos cinco embriões.
A gravidez foi providenciada em uma clínica de fertilização in vitro, em abril de 2024. Nesse procedimento, o médico pode implantar até 3 embriões se a mulher tiver mais de 35 anos, e é por isso que quem faz fertilização tem mais chance de ter gêmeos, por exemplo.
Dois embriões implantados se dividiram e formaram cinco, separados em dois sacos gestacionais (um com dois e outro com três embriões).
Um dos profissionais de saúde procurados pela grávida alertou, segundo o desembargador, que a gestação tinha alto risco de morte tanto para os fetos, “que muito provavelmente nascerão muito prematuros”.
Esse mesmo profissional sugeriu que o aborto parcial deveria ser realizado preferencialmente até a 12ª semana de gravidez, que se completou em 17 de maio, o que não aconteceu.