demissão em massa

Justiça determina reintegração de funcionários demitidos em massa da Stone

Empresa dispensou 370 funcionários no início de março

Garçon segura a máquina de pagamento de cartão e oferece ao cliente que está sentado
Demissão em massa pode gerar multa de R$ 500 por dia para cada funcionário não reintegrado. (Foto: Divulgação)

A Justiça do Trabalho determinou que a fintech Stone reintegre cerca de 370 funcionários demitidos recentemente em um processo de desligamento coletivo. A decisão liminar foi proferida pela 20ª Vara do Trabalho de São Paulo da última quinta-feira (12) após ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo (Sindpd-SP).

LEIA TAMBÉM:

Segundo o sindicato, as demissões ocorreram sem negociação prévia com a entidade representativa da categoria, o que motivou o questionamento judicial. Na decisão, a magistrada considerou que a dispensa coletiva sem diálogo com o sindicato viola entendimento consolidado pela Justiça do Trabalho.

A determinação estabelece que a empresa deve readmitir os trabalhadores dispensados no prazo de até dez dias. Em caso de descumprimento, a Stone poderá pagar multa diária de R$ 500 por empregado não reintegrado.

Além disso, a decisão também proíbe a empresa de realizar novas demissões em massa sem negociação prévia com o sindicato. Caso isso ocorra, a multa pode chegar a R$ 10 mil por trabalhador dispensado.

Os cortes ocorreram no início de março e atingiram aproximadamente 370 profissionais, principalmente da área de tecnologia. A empresa informou anteriormente que os desligamentos faziam parte de um processo de reorganização interna para tornar a operação mais eficiente.

Após a decisão judicial, representantes da Stone e do sindicato iniciaram negociações para discutir uma solução para o caso. A reintegração determinada pela Justiça permanece válida enquanto as tratativas avançam.