Justiça dos EUA autoriza citação de Alexandre de Moraes em ação movida por empresa de Trump
A ação é movida pelas plataformas Rumble e Trump Media & Technology Group, responsável pela rede social Truth Social
A Justiça Federal da Flórida (EUA) autorizou que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, seja notificado por e-mail em uma ação movida pelas plataformas Rumble e Trump Media & Technology Group, responsável pela rede social Truth Social.
A decisão foi assinada na sexta-feira (22) pela juíza Mary S. Scriven e permite que o processo avance nos Estados Unidos após meses de impasse para localizar oficialmente o ministro pelos meios tradicionais previstos na Convenção da Haia.
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Segundo os autores da ação, Moraes teria determinado bloqueios e remoções de conteúdos de plataformas americanas sem seguir os canais diplomáticos dos EUA. As empresas alegam ainda que as decisões atingiram publicações protegidas pela Primeira Emenda da Constituição americana, que garante liberdade de expressão.
Com a autorização da notificação eletrônica, o ministro terá prazo para apresentar defesa. Caso não responda, as empresas poderão pedir que o processo siga à revelia.
O referido processo é um dos vários atritos entre Moraes e empresas de tecnologia. Nos últimos anos, o ministro esteve à frente de decisões envolvendo bloqueios de perfis, combate a fake news e até a suspensão do X no Brasil.
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