Lula indica Jorge Messias para o STF, contraria Senado e ignora pressão por diversidade

O presidente Lula (PT) oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. A decisão contraria uma ala importante da corte, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, e também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A confirmação de Messias ainda dependerá do aval de ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta —haverá resistências na Casa, que pode avançar com pautas contrárias ao interesse do governo Lula. A indicação de mais um homem branco para a corte, oficializada por Lula no Dia da Consciência Negra, também gerou críticas de entidades.

O presidente ignorou as pressões de setores da sociedade civil para que escolhesse uma mulher, de preferência negra, para o cargo, ampliando a diversidade de gênero e racial no tribunal. Hoje, Cármen Lúcia é a única ministra do STF (que está com dez magistrados, à espera do substituto de Barroso para ocupar a última vaga), e Kassio Nunes Marques e Flávio Dino se autodeclaram pardos.

Lula se reuniu com Messias pela manhã no Palácio da Alvorada, antes de embarcar para uma agenda em São Paulo, de onde parte nesta sexta (21) para a África do Sul para participar da Cúpula de Líderes do G20.

Ele disse dizer fazer a indicação “na certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública”.

Messias, que é evangélico, agradeceu as orações e manifestações de apoio e afirmou que irá “retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional”. O ministro André Mendonça, evangélico e indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL), elogiou a indicação feita por Lula, prometeu apoio no diálogo e disse se tratar de “nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais”.

Chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Messias era apontado como favorito para o cargo desde o anúncio da aposentadoria de Barroso, devido à proximidade com o presidente. Gilmar, Moraes e Dino, do do STF, e a cúpula do Senado, no entanto, faziam campanha pela escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é advogado.

Como a Folha mostrou, o presidente afirmou a aliados que iria iniciar uma nova rodada de conversas para oficializar a escolha de Messias. Ele esteve com Pacheco na segunda (18) para comunicá-lo sobre sua decisão.

Messias é tido como progressista e não é filiado ao PT. Ele foi importante interlocutor do governo Lula com evangélicos —segmento que se uniu majoritariamente a Bolsonaro.

Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, também foi consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, sob o comando de Aloizio Mercadante, sendo ainda secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Ganhou confiança pelo trabalho iniciado como consultor jurídico de ministérios.

No governo Dilma, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil —função que o tornou conhecido nacionalmente como “Bessias”, no episódio do vazamento em 2016 de uma escuta telefônica da Lava Jato, autorizada pelo então juiz Moro. Apesar de não haver irregularidades na conduta do ex-auxiliar, o vazamento do áudio lembra um dos momentos de maior rejeição aos governos petistas.

Durante o governo Bolsonaro, Messias ocupou a chefia de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA), atual líder do governo no Senado.

Até então sem muita proximidade com Lula, Messias passou a conquistar reconhecimento do presidente já na montagem do governo. No papel de coordenador jurídico da transição, atuou na redação de decretos de reestruturação da Esplanada, incluindo a definição do Orçamento para 2023.

*Via Folha de São Paulo