Lula quer vetar redução de penas para Bolsonaro no dia 8/1, diz jornalista
A data marcará três anos da invasão à Praça dos Três Poderes, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende vetar o PL da dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em uma data simbólica: o próprio 8/1. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A data marcará três anos da invasão à Praça dos Três Poderes, em Brasília, quando golpistas depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), além de agredirem policiais. O STF considerou que os ataques estavam ligados a um plano de golpe de Estado liderado por Jair Bolsonaro, que foi condenado neste ano a 27 anos e três meses de prisão, sendo seis anos e nove meses em regime fechado.
Neste mês, Câmara e Senado aprovaram o PL da dosimetria, que altera critérios de cálculo das penas e beneficia todos os condenados pelos atos do 8/1, incluindo Bolsonaro. Aliados do ex-presidente avaliam que, com as novas regras, ele poderia cumprir pouco mais de dois anos em regime fechado.
Lula já deixou claro que pretende vetar o projeto. “Se o Congresso quiser, que derrube meu veto”, afirmou na sexta-feira (19), durante discurso na festa de Natal da ExpoCatadores, em São Paulo. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), começou a mobilizar apoiadores para possíveis manifestações caso o veto seja confirmado no dia 8 de janeiro.
“Se o presidente Lula veta, no meio daquela data do 8/1, dia em que tentaram dar um golpe na democracia no Brasil, aí é com a gente nas ruas”, declarou Lindbergh.
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Nos bastidores, auxiliares do presidente avaliam, porém, que o dia 8/1 pode gerar um constrangimento político. Isso porque Lula pretende realizar novamente uma cerimônia oficial em memória dos ataques de 2023, com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) — justamente as Casas que aprovaram o projeto.
O PL da dosimetria foi encaminhado à Presidência em 19 de dezembro, e Lula tem 15 dias úteis para decidir sobre o veto. O prazo começou a contar nesta segunda-feira (22). Desconsiderando os fins de semana e os feriados nacionais de 25 de dezembro e 1º de janeiro, o presidente tem até 13 de janeiro para sancionar ou vetar a proposta.