MEC anuncia o fim do diploma de papel no ensino superior; entenda
Diploma passa a ser exclusivamente digital em universidades e instituições de ensino federais a partir do dia 1º de julho
Diplomas de papel emitidos por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino a partir do dia 1º de julho de 2025 não terão validade. Uma portaria publicada pelo Ministério da Educação (MEC) estabeleceu que, nessas universidades e instituições, a diplomação passa a ser exclusivamente digital.
O objetivo é o de tornar mais ágil e seguro o processo de emissão e validação de diplomas. O MEC defende que a digitalização ajudará a evitar fraudes e permitirá que o documentos seja consultado em diferentes dispositivos, como celulares e notebooks.
A emissão do diploma digital deverá seguir padrões técnicos definidos pelo Ministério da Educação, o que incluir QR Code para validação das informações, digital com certificado do tipo A3 ou superior, carimbo de tempo e armazenamento em XML. Os acessos deverão ser feitos por meio de um link único. A instituição que não se adequar à norma estará sujeita a penalidades.
Certificados e diplomas físicos emitidos antes da data permanecem válidos. A portaria, por sua vez, não determina a reemissão de diplomas em papel no formato digital. Os interessados devem entrar em contato com a instituição para verificar a possibilidade. A primeira via do diploma digital é gratuita. Valores adicionais podem ser cobrados caso o estudante solicite a versão física, que não terá valor jurídico.
A partir de 2 de janeiro de 2026, a emissão digital também será obrigatória para diplomas de pós-graduação stricto sensu, além dos certificados de residência médica e multiprofissional, emitidos por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino.