MEC vai punir cursos de medicina mal avaliados a partir de 2026; entenda
Faculdades que persistirem com baixo desempenho no Enamed poderão ter cursos cancelados
O MEC vai punir cursos de Medicina mal avaliados a partir de 2026, aplicando sanções a faculdades que tiverem baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A medida foi anunciada pelo ministro Camilo Santana nesta terça-feira (19) e pretende elevar a qualidade do ensino na área da saúde.
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As punições atingirão instituições que tirarem nota 1 ou 2, em uma escala que vai até 5. Entre as penalidades previstas estão a redução de vagas, suspensão de contratos no Fies, impedimento de participação no Prouni e até mesmo o fechamento de cursos de Medicina que persistirem em más avaliações consecutivas.
De acordo com o MEC, o objetivo é garantir que os cursos de Medicina formem profissionais capacitados e preparados para atender às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS). “Nós queremos que esses cursos sejam bem avaliados e cumpram seu papel social”, destacou o ministro.
O cenário atual preocupa. Dados do Enade de 2023 mostram que 20% dos cursos de Medicina avaliados não atingiram desempenho satisfatório — número maior que os 13% registrados na edição de 2019. Atualmente, o Brasil conta com 390 faculdades de medicina, das quais 80% são privadas e movimentam cerca de R$ 26,4 bilhões por ano.
O Enamed, criado pelos ministérios da Saúde e Educação, será aplicado anualmente e unificará o Enade e o Enare (Exame Nacional de Residência). O exame será obrigatório para todos os estudantes concluintes do 6º ano de medicina e terá 100 questões de múltipla escolha. A primeira edição já está marcada para 19 de outubro de 2026, com 96.635 inscritos.
Além da prova, os cursos também passarão a receber visitas presenciais do Inep, que avaliará a estrutura física, os laboratórios, os estágios oferecidos e a qualificação dos professores. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a medida também busca conter a multiplicação desordenada de vagas e garantir mais qualidade para a formação médica no Brasil.