Meirelles admite que governo estuda alterar imposto sobre combustível

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) admitiu que o governo estuda alterar a tributação sobre os combustíveis, de forma que isso reduza o preço nas bombas. Em Nova York, o ministro disse que a tributação que incide sobre a gasolina é elevada e fixa, o que faz com que os preços subam mais quando o petróleo aumenta no exterior e não caiam quando a cotação recua.

“Estamos revisando isso e vendo se há alguma coisa a fazer ou não. Evidentemente existem várias questões, objeto da atenção dos órgãos que promovem a concorrência e outras questões tributárias, que vão ser analisadas com calma não só no âmbito federal quanto [nos Estados]”, disse Meirelles em rápida entrevista a jornalistas na manhã desta quarta-feira (7).

O chefe da equipe econômica de Michel Temer se refere à tributação de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina. Ambos os tributos são cobrados por meio de uma alíquota fixa, em reais, sobre o litro dos combustíveis.

Neste momento, em que a cotação de petróleo recua no exterior, a queda não chega totalmente às bombas, pois essa tributação minimiza a eventual redução na refinaria.

Rumores sobre uma eventual mudança nos preços dos combustíveis mexeram com as ações da Petrobras nesta terça-feira (6) e alimentaram especulações de que o governo alteraria a fórmula de preços implantada pela gestão de Pedro Parente na estatal.

Por volta das 12h30 (horário de Brasília), os papéis preferenciais da Petrobras recuavam 1,96%, e os ordinários, 1,94%.

No fim do ano passado, houve uma série de criticas à Petrobras pelo tamanho dos reajustes no preço do gás e da gasolina. À época, Parente se reuniu com Meirelles em Brasília e reclamou que o problema não era a Petrobras, mas os impostos -parte são cobrados da estatal, parte da distribuidora e parte dos postos.

Foi então criada uma comissão para calibrar os tributos e o ministro da Fazenda resolveu, agora, dar uma explicação mais robusta sobre o tema. Como os técnicos da área estão discutindo a melhor fórmula, aliados de Meirelles avaliaram que ele “falou demais” ao dar declarações sobre o assunto ainda na terça.

Nesta quarta (7), o ministro indicou que as discussões ainda estão em andamento e que não pretende mexer na política da Petrobras. “A política de preços da Petrobras é autônoma, baseada na eficiência corporativa, na realidade do mercado. Não há nenhum pensamento de qualquer discussão a esse respeito”, afirmou.

“A Petrobras fixa o seu preço de acordo com as condições de mercado e de produção da empresa. Em relação a outros fatores, no entanto, existem sim diversos fatores que adicionam o preço.”

Meirelles afirmou que o governo estuda ainda medidas que estimulem a concorrência na distribuição de botijões de gás, como forma de alterar as margens de lucro. “Existe possibilidade de uma ação do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica] a esse respeito, mas de qualquer maneira é uma das questões que tem que se olhar. E tem questões tributárias.”

O ministro afirmou que não há prazo para fazer alterações e que nada disso deverá sair antes de 6 de abril, quando deverá decidir se permanece na Fazenda ou se sairá para tentar concorrer na eleição presidencial. “É uma manifestação de que estamos olhando isso, são tempos diferentes”, disse.