Ministério Público de SP cobra decreto para fechar igrejas

O Ministério Público de São Paulo emitiu recomendação administrativa para o governo estadual e a Prefeitura de São Paulo com recomendações para decretos com fechamento igrejas, bares e centros comerciais, prevendo sanções para descumprimento.

O ofício, a respeito das ações contra o coronavírus, é assinado pelos promotores Arthur Pinto Filho e Dora Martin Strilicherk.

Nesta quarta-feira (18), o governador João Doria (PSDB) recomendou o fechamento de shoppings. No documento, os promotores afirmam que “meras recomendações não são suficientes para impedir o isolamento social”.

O documento cita igrejas, academias, centros comerciais e bares e restaurantes.

No fim da tarde, a reboque de Doria, o prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou fechamento de lojas na capital. A medida de Covas, porém, só vale para a cidade de São Paulo.

O documento também pede uma série de outras informações e providências, levando em consideração de que, sem o coronavírus, o estado está saturado quando se fala de atendimento de pacientes na UTI.

A recomendação afirma que causar estranheza que cidades e estados com menos contagiados do que São Paulo, como Goiás, Rio e a cidade de Salvador, tenham adotado “medidas de isolamento social mais efetivas e restritivas do que a cidade e estado de São Paulo”.

A recomendação também cita que é preciso haver ações coordenadas entre prefeitura e estado, “sendo ineficiente que meros pronunciamentos individuais dos chefes dos poderes executivos municipal e estadual”.

O ofício cobra informações sobre leitos de UTI e também demonstração de profissionais remanescentes de concursos públicos na área da saúde que foram convocados. Além disso, sugere a planejamento junto a órgãos da iniciativa privada horários escalonados de trabalho.