Ministério Público pede cassação da Jovem Pan por desinformação nas eleições de 2022
Segundo o MPF, rádio teria atuado como aliada de teses golpistas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação da Jovem Pan em razão da cobertura feita pela emissora durante as eleições de 2022. No documento entregue à Justiça, o órgão afirma que a rádio teve papel central na propagação de informações falsas e pede ainda que a empresa pague uma multa de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos.
Segundo o MPF, a Jovem Pan teria atuado como aliada de teses golpistas, ao veicular de forma sistemática conteúdos que questionavam a confiabilidade do processo eleitoral. “A veiculação sistemática, pela emissora, de informações falsas, acompanhadas de incitações reiteradas à desordem e à intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes constituídos, foi um dos componentes essenciais para o clima de insurreição que os golpistas pretendiam instaurar”, diz trecho do parecer.
Outros pedidos
Além da cassação da Jovem Pan, o Ministério Público também quer que a emissora seja obrigada a exibir conteúdos de direito de resposta, por quatro meses consecutivos, diariamente entre 6h e 21h. A medida teria como objetivo reforçar informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral.
A expectativa é que o caso seja julgado até novembro. Procurada pela imprensa, a Jovem Pan afirmou que não comentará o processo.
Tentativa de acordo frustrada
Em 2023, a emissora chegou a propor um acordo ao MPF por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No entanto, a negociação não avançou. A rádio aceitou a veiculação de mensagens com informações oficiais, mas exigia a garantia de que não perderia as concessões nem seria obrigada a pagar multa — pontos rejeitados pelo Ministério Público.
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O que pode ser cassado
Vale destacar que apenas as concessões públicas de rádio da Jovem Pan podem ser atingidas pela decisão judicial. Já o canal de notícias, transmitido por TV por assinatura e YouTube, não seria afetado diretamente caso a Justiça aceite o pedido do MPF.