Moraes já viu cela para onde pretende mandar Bolsonaro na Papuda
Espaço reservado para o ex-presidente Bolsonaro tem paredes brancas, aparelho de televisão e ar-condicionado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já viu fotos e aprovou as condições da cela para onde pretende mandar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão por golpe de Estado e mais quatro crimes. A cela fica no presídio da Papuda, em Brasília, e tem ar condicionado, televisão e paredes brancas.
A informação foi divulgada pelo jornalista Paulo Capelli, do portal Metrópoles. No momento, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica. Pessoas próximas ao ex-presidente acreditam que o STF vai deliberar pela transferência dele para Paduda na semana que vem, depois de serem rejeitados os embargos declaratórios impetrados pela defesa do réu.
Entretanto, ministros da própria Corte admitem que é grande a possibilidade de Moraes concordar com a volta de Bolsonaro para o regime domiciliar depois de uma estadia que deve durar poucas semanas no presídio. A expectativa se baseia no fato de que Bolsonaro enfrenta problemas de saúde.
Esse mesmo benefício de cumprir a pena em casa foi concedido ao ex-presidente Fernando Collor de Mello em maio deste ano. Collor foi condenado a oito anos e dez meses de reclusão por corrupção.
Recursos de Bolsonaro
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para o dia 7 de novembro o início do julgamento dos embargos de declaração dos condenados do Núcleo 1, da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado. A tendência é a de que a sessão se prolongue até o dia 14.
O julgamento dos réus do chamado “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe de Estado foi concluído em 11 de setembro pela Primeira Turma. O acórdão com a íntegra da decisão colegiada foi publicado em 22 de outubro, abrindo prazo de cinco dias para as defesas apresentarem seus recursos (embargos de declaração).
Dos oito condenados, apenas o tenente-coronel Mauro Cid não recorreu. Ele é ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e atuou como réu colaborador na ação penal.
Pauta de julgamentos
Serão julgados os embargos de declaração apresentados pelas defesas de:
– Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
– Augusto Heleno, general e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.