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Moraes quer pena ‘padrão’ de 17 anos para mais seis bolsonaristas do 8 de janeiro

Julgamentos estão ocorrendo de forma virtual

STF forma maioria para condenar mais cinco réus do 8 de janeiro
STF forma maioria para condenar mais cinco réus do 8 de janeiro (Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prosseguindo nesta sexta-feira (6) com os julgamentos dos acusados de participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. Esses julgamentos estão ocorrendo de forma virtual, onde cada ministro tem até o dia 16 para emitir seu voto em relação aos sete suspeitos. Alexandre de Moraes, relator dos casos, expressou seu apoio à condenação de seis deles, enquanto o sétimo caso foi retirado da pauta. Moraes propôs penas que variam de 14 a 17 anos de prisão, além de uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Esta terceira leva de suspeitos enfrenta acusações que incluem golpe de Estado, dano qualificado, tentativa de subverter violentamente o Estado de Direito, danos a patrimônio histórico e associação criminosa armada. Todos foram vistos invadindo o Senado Federal ou o Palácio do Planalto durante os atos de depredação e foram detidos durante as operações policiais de desocupação.

Dentre os sete réus, três admitiram em seus depoimentos que tinham a intenção de promover um golpe militar para reverter o resultado das eleições de 2022 no evento de 8 de janeiro. Os outros alegaram que estavam expressando descontentamento ou afirmaram que estavam em Brasília como turistas. Nenhum deles era residente da capital.

Reginaldo Carlos Begiato Garcia, um dos réus, originalmente estava programado para ser julgado na primeira leva, que foi a única a ocorrer presencialmente, durante a primeira quinzena de setembro. No entanto, o adiamento de sua audiência foi necessário devido à apresentação de novas provas provenientes da análise de seu celular.

No plenário virtual, cada ministro tem a liberdade de proferir seu voto quando considerar mais apropriado, contanto que avaliem os argumentos apresentados pelos advogados de defesa por meio de vídeos. Além disso, têm a opção de solicitar mais tempo para análise ou destacar casos específicos para julgamento presencial no plenário físico.

Os réus desta leva incluem Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jorge Ferreira, Claudio Augusto Felippe, Jaqueline Freitas Gimenez, Marcelo Lopes do Carmo e Edineia Paes da Silva dos Santos. As penas sugeridas pelo ministro variam entre 14 anos (Ferreira), 15 anos (Begiato) e 17 anos (Silva Santos, Carmo, Gimenez e Felippe). O caso de Fatima Aparecida Pleti foi retirado da pauta. Este é o terceiro bloco de julgamentos, e nos dois primeiros, seis homens foram condenados a penas de 12, 14 e 17 anos de prisão.

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