MP e entidades se unem no combate aos loteamentos clandestinos em Goiás

O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) realiza, com a Associação dos Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU-GO) e o Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias do Estado de Goiás (SecoviGoiás), o Workshop Lote Legal, nesta quinta-feira (5). O evento será na sede do órgão na capital e tratará do combate aos loteamentos clandestinos no Estado.

Ainda sobre o encontro, haverá a elaboração de um plano de trabalho, no qual os gestores vão promover uma união de forças na criação do Fórum Permanente do Lote Legal para acompanhar as ações desenvolvidas pelos atores. O intuito é criar resoluções práticas para o enfrentamento aos loteamentos clandestinos, responsáveis por problemas sociais, econômicos, ambientais, urbanísticos e de segurança pública em Goiás.

Presidente da ADU-GO e autor da proposta, João Victor Araújo afirma que o workshop irá debater medidas, procedimentos internos e interinstitucionais, além do compartilhamento de boas práticas entre os atores envolvidos. “Unimos ao MP e demais entidades para idealizar esse Workshop com o intuito de promovermos um alinhamento de políticas efetivas para o combate ao loteamento ilegal. Sabemos que essa conduta criminosa provoca um impacto negativo em todos aspectos da sociedade, sobretudo social, ambiental, econômico e urbanístico”, explica.

Serão cinco painéis temáticos com dez minutos de exposição. Na ocasião, cada participante terá a oportunidade de apresentar, de forma breve, as ações de combate e alguns dos obstáculos enfrentados na fiscalização e punição de responsáveis por loteamentos clandestinos. Ao fim ocorrerá debate.

Ao todo, aproximadamente 20 entes públicos, privados e do terceiro setor estarão no workshop. Para a promotora do MPGO, Marta Moriya, o encontro vai garantir ampla articulação entre os atores e reforçar políticas de fiscalização e controle das ações ilegais.

Confira as entidades participantes:

• Ministério Público de Goiás (MP-GO)
• Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad)
• Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema)
• Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)
• Tribunal de Contas do Estado (TCE)
• Agência Goiana de Regulação (AGR)
• Agência Goiana dos Municípios (AGM)
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
• Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI)
• Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO)
• Conselho Regional de Engenharia de Goiás (CREA-GO)
• Colégio Registral Imobiliário de Goiás (CORI)
• Associação dos Notários e Registradores de Goiás (Anoreg)
• Universidade Federal de Goiás (UFG)
• Associação Goiana dos Municípios (AGM)
• Federação Goiana dos Municípios (FGM)
• Equatorial – Concessionária de energia
• Saneago – Concessionária de água

Programação

• Abertura – 13h30 às 13h45
• 1° Painel – 13h45 às 14h30 – Como obter resolutividade na fiscalização
  Participantes: SEMAD e DEMA
• 2° Painel – 14h30 às 15h10 – Avanços na atuação conjunta do TJ, MP e cartórios
  Participantes: MP, TJ, CRECI e Cori
• 3° Painel – 15h10 às 15h50 – Impactos jurídicos e econômicos
  Participantes: ADU, Secovi-GO e OAB-GO
  Intervalo: 16h00 às 16h20 – 20m
• 4° Painel – 16h20 às 17h – Fiscalização e controle das concessionárias
  Participantes: Equatorial, Saneago e AGM
  Final: Debate, diretrizes e criação do fórum com sua carta de intenções – 17h às 18h