MPF pede redução da pena de Leo Lins, condenado a 8 anos de prisão

O Ministério Público Federal defendeu a redução da pena imposta ao humorista Leo Lins, condenado pela Justiça Federal a uma pena de oito anos, três meses e nove dias de prisão em regime fechado por comentários considerados discriminatórios em um show intitulado “Leo Lins Peturbador”, gravado em 2022 e reproduzido no YouTube.

Na sentença em que condenou o humorista, a juíza Bárbara Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, afirmou que o exercício da liberdade de expressão não é um direito absoluto e ilimitado e que o comediante “fomentou o discurso de ódio, estimulando a propagação de violência verbal na sociedade, a não aceitação das diferenças e a intolerância”.

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A juíza disse que o comediante cometeu ofensas contra diversas coletividades, citando “pessoas idosas, gordas, portadores do vírus HIV, nordestinos, judeus, evangélicos, homossexuais, negros, indígenas, portadores de deficiência física e intelectual”. A magistrada mencionou como exemplos de discursos de ódios comentários nos quais ele afirmou, por exemplo, que pessoas do nordeste têm “aparência primitiva” e que “índio não precisa existir”.

“As falas do réu consistem em conteúdo que configura os crimes”, disse a juíza na sentença em determinou, além da pena de prisão, o pagamento de uma indenização por danos morais coletivos de R$ 303,6 mil.

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Leo Lins recorreu da sentença. Ele disse à Justiça que as acusações são absurdas e que não praticou nenhum crime. O humorista defende que apresentação é um espetáculo teatral, e que ele apenas representou um personagem.

“As piadas entendidas como discriminatórias pela sentença fazem parte das falas de uma personagem, em um contexto completo do show e que não devem ser interpretadas isoladamente, pois perdem completamente sua estrutura”, declarou.

Segundo a defesa do humorista, “trata-se de uma obra cênica, cujo conteúdo não reflete a opinião pessoal do artista pessoa física”.

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Lins disse que nunca soube de alguém “que tenha sido incentivado a cometer ato preconceituoso após ver o seu show”, mas ressaltou que, “se uma pessoa assiste ao filme ‘Tropa de Elite’ e sai com vontade de dar um tapa na cara de alguém, quem tem de ser punida é essa pessoa, e não o ator Wagner Moura”.

Chamado a dar um parecer sobre o caso, o Ministério Público Federal defendeu a manutenção da condenação por considerar que “a livre manifestação do pensamento não autoriza discurso de ódio, mesmo que por meio do humor ou outra forma de expressão artística”.

O procurador Vinícius Firmino, no entanto, pediu a redução das penas por entender que o número de coletividades atingidas pelos comediantes é menor do que o considerado pela juíza ao fazer o cálculo da pena. De acordo com o procurador, foram sete (“nordestinos, negros, gays, transgêneros, não binários, índios e obesos mórbidos”), e não as 11 citadas.

Ainda não houve novo julgamento.

Após a condenação, diversos artistas se posicionaram nas redes sociais contra a condenação à prisão. Antonio Tebet, por exemplo, classificou a decisão como absurda. “Pode-se não achar a menor graça ou até detestar as piadas de Léo Lins, mas condená-lo à prisão por elas é uma insanidade e um desserviço”. Maurício Meirelles também reclamou: “Estão prendendo comediantes por contarem piada.”

*Via Folha de São Paulo