Mulher falsifica procuração para ter licença-maternidade de bebê reborn
O caso ganhou novos contornos com a denúncia de uso indevido de dados de um advogado sem autorização
Uma recepcionista de Salvador que acionou a Justiça do Trabalho para obter licença-maternidade com sua bebê reborn agora é investigada por suspeita de falsificação de documentos no processo. O caso ganhou novos contornos com a denúncia de uso indevido de dados de um advogado sem autorização.
A mulher pediu 120 dias de licença e o recebimento de salário-família para cuidar de sua bebê reborn chamada Olívia, argumentando que a relação com o objeto envolve “entrega emocional”, “investimento psíquico” e “comprometimento afetivo” comparáveis aos da maternidade biológica. A recepcionista disse ter sido ridicularizada por colegas e superiores, que sugeriram ela a procurar um psiquiatra e não um benefício trabalhista.
Com a recusa do pedido, ela entrou com ação na Justiça do Trabalho cobrando R$ 40 mil, incluindo licença, verbas rescisórias, salário-família e indenização por danos morais de R$ 10 mil.
A situação se agravou quando um advogado, cujo nome aparecia na procuração anexada à ação, disse nunca ter autorizado a representação da trabalhadora. Ele declarou “absoluta perplexidade” ao ver seu nome vinculado ao processo, que teria sido assinado eletronicamente por outra advogada. Segundo ele, a colega apresentou a petição inicial com uma procuração fraudulenta, sem qualquer vínculo legítimo com ele.
O advogado denunciou os “sérios danos à sua imagem profissional” causados pela exposição indevida e pediu providências à Justiça. Para ele, a situação configura crime de falsidade ideológica e uma infração ética grave segundo o Código de Ética da OAB. Ele solicita que a responsabilidade da advogada signatária seja apurada.
*Informações do portal Diário do Estado