Nova decisão da Justiça pode bloquear Facebook, WhatsApp e Instagram no Brasil

O Facebook pode ser bloqueado novamente no Brasil e desta vez, ainda pode levar o WhatsApp e o Instagram junto. A causa é a mesma do bloqueio do WhatsApp no início do mês: o Facebook ter se recusado a quebrar o sigilo das mensagens trocadas no app e, assim, não colaborado com investigação criminal.

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) obteve, na Justiça Federal, o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook por descumprir decisão judicial que o obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para uma investigação.

Segundo o MPF, o valor bloqueado corresponde às multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão. A medida antecede uma possível suspensão do serviço no país, junto ao WhatsApp e ao Instagram, que pertencem à empresa.

O Facebook Brasil argumentou que os conteúdos solicitados pela justiça, como os dados de cadastros feitos no app, são de responsabilidade dos operadores da empresa na Irlanda e nos EUA. Por isso, para cumprir a decisão judicial, seria preciso uma cooperação internacional.

De acordo com o procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido desta semana, o bloqueio de bens respeita a legislação e é uma medida que antecede o bloqueio do serviço, caso a empresa não forneça os dados solicitados pela Justiça. “A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça, podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, defende. Segundo ele, o Facebook “ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos”.

As autoridades reiteram que têm buscado a negociação com as empresas, mas elas se negam a “cumprir e adequar a questão do acesso aos dados, mesmo com ordem judicial, utilizando principalmente o argumento de que não se submetem às leis brasileiras”.