Operação flagra 21 crianças em trabalho infantil

Trabalho Infantil é combatido em operação realizada na Região Metropolitana. Pelo menos 43 estabelecimentos foram autuados e notificados pela prática de trabalho infantil noturno. Amanhã é o Dia Internacional de Combate à Exploração do Trabalho Infantil, e para isso, uma ação que envolveu sete instituições foi feito entre quinta-feira, 8, e sexta-feira, 9.

Nos flagrantes, cinco crianças menores de 12 anos foram encontradas em trabalho noturno, o que dificulta o desenvolvimento escolar. Outros oito adolescentes com idade entre 13 e 15 anos e outras oito com idade entre 16 e 17 anos também foram flagradas em situação abusiva de trabalho infantil.

Segundo informou a auditora fiscal do trabalho e presidente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Katleem Marla Pires de Lima, a partir de 14 anos é permitido o trabalho ao jovem, desde que em condição de menor aprendiz. “Hoje, podemos dizer que todos os casos flagrados nessa operação deflagrada na última semana, estavam irregulares e em desconformidade com o que pede a legislação. Para se ter uma ideia, em todo o Estado de Goiás, não há escola de formação para ocupação noturna de jovens, e essa prática é ilegal”, disse.

O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), com juizado da infância e adolescência, conselhos tutelares, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho (MPT). “Nós notamos desde crianças com idade inferior aos 12 anos, até jovens de 17 anos, que estavam em atividade laboral com a própria família ou não”, informa.

A ação buscou todos os tipos de irregularidades, como falta de registro para funcionamento dos estabelecimentos, falta de vínculo empregatício com servidores, ou até mesmo com o objetivo principal, o trabalho infantil.