Pastor Silas Malafaia é condenado em R$ 25 mil por dizer que Felipe Neto ‘perverte crianças’
Relembre a polêmica
Ir direto pra matéria
Via Folha de São Paulo – O Tribunal de Justiça do Rio rejeitou recurso do pastor Silas Malafaia e manteve a condenação para que ele pague uma indenização de R$ 25 mil ao influenciador Felipe Neto. Ainda cabe recurso da decisão.
A ação foi movida após Malafaia chamar Felipe Neto de “bandido” e “canalha” e afirmar que ele “perverte as crianças e adolescentes através de seus vídeos”. O pastor também disse que o influenciador merecia cadeia por querer distribuir uma revista em quadrinhos com imagens de dois homens se beijando.
- Pastor Silas Malafaia diz que precisa trocar de avião: “orando para Deus tocar as pessoas”; vídeo
Em sua defesa, Malafaia afirmou que as declarações ocorreram em meio a uma disputa pública de ideias sobre temas como educação, costumes e valores culturais.
O advogado Jorge Vacite Neto, que representa o pastor, disse que “o processo judicial citado ainda está em curso e em fase recursal, de modo que não há, até o presente momento, decisão definitiva que estabeleça eventual obrigação de pagamento”.
O caso remonta a 2019, quando Marcelo Crivella, então prefeito do Rio de Janeiro, mandou recolher exemplares do livro em quadrinhos “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, da Marvel, que estavam expostos na Bienal do Livro. A publicação trazia imagens de dois personagens masculinos se beijando.
Dizendo-se revoltado com o que chamou de “censura motivada por homofobia”, Felipe Neto comprou todo o estoque do livro para distribuí-lo gratuitamente a quem quisesse ler a revista. Nas redes sociais, afirmou que “enquadrar o afeto homossexual dentro da lei de pornografia e conteúdo impróprio para menores é censura em último nível”.
Após a publicação, Malafaia fez um vídeo contra Felipe Neto. Chamou o influenciador de “bandido” e “canalha” e afirmou que ele merecia cadeia por querer “distribuir revista com cenas libidinosas”.
Um ano depois, o pastor voltou a atacar o influenciador: “Esse camarada perverte as crianças e adolescentes através de seus vídeos.”
À Justiça, Felipe Neto disse que Malafaia incitou o ódio e o perseguiu por “pura e simples homofobia”. Segundo ele, o pastor atingiu sua honra ao lhe atribuir crimes que jamais cometeu.
Condenado em primeira instância em fevereiro deste ano, Malafaia recorreu dizendo que não houve a intenção de ofender pessoalmente Felipe Neto, mas apenas de manifestar um posicionamento crítico em relação a determinadas posturas e discursos por ele defendidos em espaço público.
Segundo o pastor, condenações em situações desse tipo acabam inibindo a liberdade de expressão e empobrecendo o debate democrático.
“Críticas veementes, ainda que formuladas em linguagem contundente, não configuram automaticamente abuso de direito, sobretudo quando relacionadas à discussão de temas de interesse coletivo”, afirmou à Justiça.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio não aceitaram a argumentação.
“Toda crítica e opinião é possível, desde que respeitosa”, afirmou na decisão a desembargadora Cláudia Telles de Menezes, relatora do processo.
Segundo ela, a utilização de termos como “bandido” e “canalha”, além da acusação de que Felipe Neto havia praticado um crime, configurou “excesso de linguagem”. A magistrada também considerou excessiva a afirmação de que ele “perverte e manipula crianças e adolescentes com seus vídeos.”
