PIX terá novas regras para facilitar devolução em casos de golpe

O Banco Central divulgou uma resolução que altera as regras do PIX para melhorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), nesta quinta-feira (28). A mudança irá facilitar a devolução de recurso para vítimas de fraudes, golpes ou coerção.

O MED passará a ser 100% digital, sem precisar de atendimento das instituições financeiras, a partir do dia 1º de outubro. Sendo assim, a transação poderá ser facilmente contestada. Todos os bancos participantes vão disponibilizar a funcionalidade no próprio ambiente Pix de seus aplicativos.

Outra mudança no MED é que será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Até o momento, a devolução dos recursos pode ser feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. O problema é que os fraudadores, em geral, retiram rapidamente os recursos da conta que recebeu o dinheiro e os transferem para outras. Dessa forma, quando o cliente faz a reclamação e pede a devolução, o mais comum é que a conta já esteja esvaziada.

Com os aprimoramentos, o MED vai identificar possíveis caminhos dos recursos. Essas informações serão compartilhadas com os participantes envolvidos nas transações e permitirão a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação, conforme o BC. Essa mudança estará disponível a partir de 23 de novembro, e será obrigatória em fevereiro de 2026.

*Informações do portal Agência Brasil