Polícia Rodoviária Federal estuda instalar câmeras no uniforme dos agentes

O Ministério da Justiça e a Polícia Rodoviária Federal iniciaram estudos para implantar mais de 10 mil câmeras corporais nos uniformes dos agentes da PRF. O projeto alcançaria todo o efetivo operacional da corporação e serviria como vitrine e incentivo à adoção do equipamento pelas polícias militares.

No fim de fevereiro, a PRF montou um grupo de trabalho com as equipes de inteligência, direitos humanos e ouvidoria da instituição para levantar dados sobre a aplicabilidade da tecnologia. Ainda não há uma estimativa de quanto custarão, mas a ideia é que os equipamentos passem a ser utilizados até o fim deste ano.

As câmeras são apoiadas pelo diretor-geral da corporação, Antônio Fernando Oliveira, que tem defendido resgatar a “essência cidadã” da Polícia Rodoviária.

— Não vejo nenhum ponto negativo para os agentes em ter a atividade gravada — disse Oliveira, lembrando que, quando atuava nas estradas, comprou uma caneta com câmera para se resguardar nas abordagens. — Botava aquilo no bolso e, quando a pessoa que estava sendo abordada começava a subir o tom, eu falava: “a partir desse momento a conversa está sendo gravada”. Aí normalizava a situação — recorda.

Oliveira reconhece que há uma certa resistência de agentes ao equipamento, e por isso prevê campanhas de conscientização para diminuir a rejeição.

— É muito difícil uma unanimidade, mas nada muito substancial, que possa criar uma dificuldade operacional para abraçar esse projeto — afirmou.

Os estudos avaliam se as câmeras devem captar o som ambiente e ficar ligadas permanentemente. Há a preocupação de que os agentes, que fazem turnos de 24 horas, tenham a privacidade violada. Mas o projeto visa tanto coibir abusos cometidos por policiais quanto protegê-los de acusações falsas.

Caso Genivaldo

Durante o governo Bolsonaro, a PRF participou de incursões em comunidades no Rio de Janeiro e Minas Gerais que resultaram na morte de mais de 61 pessoas em confrontos. Mas as maiores críticas à corporação foram feitas depois que, em maio de 2022, um homem diagnosticado com esquizofrenia foi morto ao ser parado por três policiais rodoviários em Umbaúba (SE). Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi detido, agredido e fechado no porta-malas de um carro, onde acabou forçado a inalar gás lacrimogêneo. O caso repercutiu com os vídeos gravados por testemunhas da abordagem.

Em dezembro, o Ministério Público Federal de Sergipe denunciou os três policiais por tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado. Um mês depois, a Justiça atendeu ao pedido do MPF e determinou que os réus sejam submetidos ao Tribunal do Júri, ainda sem data definida.

Em janeiro, o procurador da República Flávio Matias recomendou à diretoria da PRF que adotasse as câmeras corporais em até seis meses. Na ação, o procurador lembrou que a corporação chegou a alegar que Genivaldo resistiu de forma agressiva à abordagem policial, o que estava “divorciado da realidade dos fatos”. O teor da nota foi contrariado pelos vídeos.