Primeira Turma do STF decide nesta segunda se mantém prisão de Bolsonaro
Julgamento ocorre em sessão extraordinária do plenário virtual
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta segunda-feira se irá manter ou rever a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre em uma sessão virtual extraordinária, das 8h às 20h.
A tendência é que a Primeira Turma mantenha a decisão de Moraes. Também fazem parte do colegiado a ministra Cármen Lúcia e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os três têm votado de forma alinhada ao relator.
O julgamento começa com o voto de Moraes, que deve ser para manter a próxima decisão. Depois, os demais ministros têm até 20h para apresentar seu posicionamento.
Ao mandar prender Bolsonaro, na manhã de sábado, Moraes já solicitou que a decisão fosse analisada pelos demais ministros. O presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, atendeu o pedido e marcou a sessão extraordinária.
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No domingo, Bolsonaro passou por outra etapa, a audiência de custódia, e a prisão foi mantida. Esse procedimento, no entanto, não tem como propósito discutir o mérito da acusação ou a decisão que justificou a prisão, mas saber se houve respeito aos direitos fundamentais do detido.
A prisão de Bolsonaro foi determinada por Moraes a pedido da Polícia Federal (PF), que alegou necessidade de garantia da ordem pública. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a medida. O ex-presidente foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A PF afirmou que uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, em frente ao condomínio onde Bolsonaro estava cumprindo prisão domiciliar poderia levar a um “tumulto” e um “ambiente propício para sua fuga”.
“O conteúdo da convocação para a referida ‘vigília’ indica a possível tentativa da utilização de apoiadores do réu Jair Messias Bolsonaro, em aglomeração a ser realizada no local de cumprimento de sua prisão domiciliar, com a finalidade de obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar”, afirmou Moraes.
O ministro do STF também destacou em sua decisão que Bolsonaro tentou violar sua tornozeleira eletrônica, na madrugada deste sábado. O ato foi admitido pelo próprio ex-presidente aos agentes que foram em sua casa verificar o ocorrido.
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu.