Procon autua 35 estabelecimentos comerciais em Santa Rita e Mineiros
Fiscalizações ocorreram no âmbito da Operação Guardião
Ir direto pra matériaO Procon Goiás realizou ações de fiscalização, no âmbito da Operação Guardião, em 38 estabelecimentos dos municípios de Santa Rita do Araguaia e Mineiros (sudoeste goiano), entre os dias 21 e 26 deste mês. Como resultado, 35 foram autuados – ou seja, apenas três estavam em total conformidade com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O gerente de fiscalização do Procon, Marcos Rosa, relata que as principais infrações flagradas foram a exposição ao consumidor de produtos vencidos ou sem informações sobre origem, fabricação e vencimento. No total, mais de uma tonelada de produtos sólidos foram recolhidos, além de mais de 800 litros de produtos líquidos.
“Os proprietários desses estabelecimentos responderão administrativamente perante o Procon goiás e estarão passíveis à multas que variam de R$ 558 a até R$ 8 milhões”, diz Marcos. O valor da multa será calculado com base em fatores como porte econômico da empresa, gravidade da infração e reincidência.
O gerente afirma que os grandes números de apreensões realizados nos últimos meses se devem, principalmente, ao reforço nos trabalhos dos órgãos fiscalizatórios, à conscientização da própria população sobre a importância das denúncias e, também, à displicência dos próprios gestores dos estabelecimentos autuados, que acreditam que não serão vistoriados.
O trabalho do Procon continua nesta semana, desta vez fiscalizando postos de combustíveis em nove municípios do centro do Estado.