Saiba o que acontece após a denúncia da PGR contra Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), na terça-feira (18), por liderar uma trama golpista. Nas acusações: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Advogada eleitoral, Julia Matos explica o que pode acontecer agora.

Ela explica que a denúncia foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe à Corte decidir se a acusação será recebida e se Bolsonaro se tornará réu. Antes, a defesa do ex-presidente é notificada para que se manifeste sobre as acusações.

“Somente após essa manifestação, os ministros decidirão se aceitam ou não a denúncia, o que determinará se o ex-presidente será processado por essas alegações. Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro e seus aliados serão citados para apresentar sua resposta à acusação. Neste momento, poderão argumentar em sua defesa, além de solicitar a produção de provas, como a oitiva de testemunhas ou a apresentação de novos documentos que ajudem a esclarecer os fatos”, detalha.

Após isso, os ministros analisam se o processo prosseguirá. Caso o STF entenda que não existem elementos suficientes para que o caso avance, pode ocorrer a absolvição sumária. Contudo, se houver, o processo continua, com novas etapas de investigação e julgamento.

“O futuro do caso está intrinsecamente ligado às decisões que o STF tomará nas próximas etapas processuais. A análise cuidadosa das evidências e argumentos apresentados determinará a continuidade ou o fim do processo”, explica.

Destaca-se que a denúncia envolve aliados como o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general Braga Netto. Ela aponta violação dos princípios constitucionais e do Estado democrático de direito.

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