Assembleia: sessão da “taxa do agro” é cancelada após invasão do plenário

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira (PSD), suspendeu e depois cancelou a sessão desta terça-feira (22) após invasão de manifestantes contrários à “taxa do agro” no plenário da casa. As matérias que instituem a contribuição a grandes produtores rurais estavam na pauta do dia e seriam votadas em última fase.

A invasão ocorreu logo após pedido de retirada das matérias da pauta da ordem do dia, por parte dos deputados Delegado Eduardo Prado (PL), Major Araújo (PL), Antônio Gomide (PT), Hélio de Sousa (PSDB), Gustavo Sebba (PSDB), Paulo César (Patriota) e Paulo Trabalho (PL), com urgência. No entanto, o pedido foi negado por 22 votos.

O líder do governo Bruno Peixoto (UB) orientou à base que se manifestasse contra a retirada dos projetos de lei da ordem do dia. Enquanto o deputado Delegado Eduardo Prado (PL) solicitou a Peixoto que ligasse para o governador Ronaldo Caiado (UB) para que colocasse as matérias em pauta somente no próximo ano, para ter mais prazo para “conversar com o agro” e para “correção de vícios e ilegalidades”.

Após a negativa, houve invasão de manifestantes no plenário, o que resultou na suspensão e cancelamento da sessão.

Projetos

As duas matérias foram enviadas pelo governo à Assembleia Legislativa e convergem para colocar em prática a criação de fundo de infraestrutura com contribuição de até 1,65% paga pelo setor do agronegócio, o Fundeinfra.

Enquanto o projeto de lei nº 10803/22 cria o Fundeinfra na Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), a proposição de nº 10804/22 tem o objetivo de alterar leis tributárias para instituir contribuição facultativa a um fundo destinado a investimento em infraestrutura.