Supremo revoga viagem de Zé Dirceu e petista terá de voltar a Brasília

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na manhã deste sábado (22/11) decisão que havia autorizado o ex-ministro da Casa Civil br a viajar para São Paulo neste mês. As informações são do jornalista Fernando Rodrigues, do portal UOL.

Num despacho de apenas dois parágrafos, Barroso afirma que apesar do parecer contrário do Ministério Público, a Vara das Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal concordou que Dirceu ficasse em São Paulo no período de 18 de novembro a 2 de dezembro para cuidar de assuntos administrativos de seu escritório.

No despacho assinado há pouco neste sábado, Barroso, que é o atual relator do processo do mensalão, afirma que ficou sabendo pelo site do Tribunal de Justiça a respeito da decisão que autorizou a viagem do ex-ministro para São Paulo. “Não houve qualquer comunicação formal a esta relatoria acerca da matéria”, escreveu.

O ministro do STF concluiu a decisão pedindo informações à Vepema “com a máxima urgência”. Conforme determinação dele, a autorização deverá ficar suspensa até deliberação do Supremo.

No último dia 17 de novembro, o juiz Nelson Ferreira Junior, da Vepema no Distrito Federal, tinha autorizado a viagem de Dirceu a São Paulo. Conforme o magistrado, o pedido merecia “parcial deferimento”, apesar do parecer contrário do Ministério Público. “Isso, porque este juízo impôs ao apenado a condição de, no prazo de 3 meses, comprovar que exerce trabalho honesto”, afirmou.

O ex-ministro já está em São Paulo. Assim que for notificado –com “urgência”, como pede o STF– ele terá de retornar a Brasília.