Tentativa de golpe, joias e Abin: Bolsonaro é alvo de sete investigações no STF
Ex-presidente Bolsonaro é réu na trama golpista e foi indiciado em outras duas apurações
(O Globo) O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu em uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), por uma suposta tentativa de golpe de Estado, e é alvo de outras seis investigações na Corte. Em duas dessas investigações ele já foi indiciado pela Polícia Federal (PF), incluindo a que trata do esquema que ficou conhecido como Abin paralela.
Confira a seguir todos os processos contra Bolsonaro e o que o ex-presidente alega:
Golpe
É o caso mais avançado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra 34 pessoas por uma suposta tentativa de golpe que teria ocorrido após a derrota nas eleições. A denúncia já foi aceita pela Primeira Turma do STF contra 33 dessas pessoas.
Bolsonaro faz parte do que foi apontado pela PGR como “núcleo crucial” do grupo, que conta com oito pessoas. A ação penal contra eles é a mais avançada: na semana passada foram realizados os interrogatórios dos réus, após as testemunhas de acusação e defesa serem ouvidas. Na segunda-feira, as defesas pediram medidas complementares. Após essa etapa, a ação entra na reta final. A expectativa no STF é que o processo seja julgado neste ano.
O ex-presidente confirma ter conversado com os comandantes das Forças Armadas sobre alternativas ao resultado eleitoral, mas alega que foram apenas estudos de mecanismos previstos na Constituição e diz que nada foi implementado.
Abin Paralela
A apuração foi concluída pela PF nesta semana, com o indiciamento de Bolsonaro, do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), entre outros.
Eles são suspeitos de espionar adversários e disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral. A apuração teve início após reportagem revelar, em março de 2023, a compra de um sistema espião pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar a localização de alvos pré-determinados em todo o país.
Agora, a PGR irá decidir se apresenta uma denúncia. O órgão também pode pedir para a investigação ser aprofundada ou solicitar o arquivamento do caso. O ex-presidente nega irregularidades.
Venda de joias
Bolsonaro foi indiciado em julho do ano passado pela PF neste caso, ao lado de 11 pessoas, por um suposto esquema de venda de presentes recebidos pela Presidência durante seu governo. O processo está na PGR, que ainda não decidiu se apresenta uma denúncia.
Em depoimento nesta apuração, Bolsonaro optou por ficar em silêncio. Sua defesa pedi o arquivamento da investigação, com base no julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ficar com um relógio de luxo recebido como presente.
8 de janeiro
Bolsonaro é um dos investigados no inquérito do STF que investiga supostos incitadores e autores intelectuais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O ex-presidente foi incluído na apuração após ter compartilhado, dois dias depois dos atos, um vídeo com acusações sem provas ao STF e ao TSE. Em depoimento à PF, Bolsonaro afirmou que a publicação foi feita por engano. No fim de 2023, a PGR informou ao STF que conseguiu recuperar o vídeo, que tinha sido deletado.
Pandemia
Em 2022, a PF afirmou ao STF que Bolsonaro cometeu incitação ao crime, por estimular as pessoas a não usarem máscaras, além da contravenção penal de “provocar alarme ou perigo inexistente” ao associar o uso da vacina da Covid-19 com o desenvolvimento do vírus da Aids. Em 2023, a PGR pediu o arquivamento do caso. Ainda não houve decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes.
Vazamento de inquérito
Em 2022, a PF afirmou que Bolsonaro cometeu o crime de violação de sigilo funcional, ao divulgar uma investigação sigilosa sobre ataque hacker ao TSE. A PGR já pediu para arquivar esse caso, mas o pedido foi negado por Moraes, que também é o relator desse inquérito. Bolsonaro alega que a apuração não era sigilosa.
Interferência na Polícia Federal
Bolsonaro é investigado por uma suposta interferência na PF, denunciada pelo ex-ministro Sergio Moro (hoje senador), quando pediu demissão do Ministério da Justiça, em 2020. O então presidente prestou depoimento no caso em 2021, mas negou interferência. Em 2022, a PF afirmou que não houve crime, e a PGR pediu o arquivamento.
Em 2024, após Paulo Gonet assumir a PGR, Moraes determinou que ele informasse se o órgão ainda defendia o arquivamento, mas não houve manifestação.