UFJ diz que, mesmo com desbloqueio do MEC, corte anterior inviabiliza atividades

A Universidade Federal de Jataí (UFJ) informou, por nota, que, mesmo com a liberação do bloqueio do Ministério da Educação (MEC) no último dia 7, o corte que ocorreu em maio pelo governo federal inviabiliza as demandas da instituição. “Em 2022, o orçamento destinado ao custeio é menor do que era em 2019, e é claramente insuficiente para atender as demandas institucionais, tendo em vista que os contratos mantidos pela universidade são reajustados anualmente.”

Vale lembrar, o MEC anunciou o contingenciamento, na última semana, de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 328 no ensino superior de todo o Brasil. No dia 7, contudo, o ministro Victor Godoy anunciou o recuo. Inclusive, em relação a este bloqueio recente, no dia 10 houve a liberação. “No caso da UFJ, foram liberados os R$ 811 mil reais que haviam sido contingenciados na semana anterior”, informa a nota.

Contudo, o corte de meados do primeiro semestre ainda impactam a faculdade, gerando risco de funcionamento, uma vez que “não há recursos suficientes para as despesas de custeio, além de ficarem comprometidos projetos de investimentos em andamento, o que traz consequências e desdobramentos jurídicos para a universidade e inviabiliza qualquer forma de planejamento institucional”.

E ainda: “Reiteramos que despesas básicas da UFJ, como água, energia elétrica, limpeza, vigilância, encarregados de departamento, manutenção predial, gerenciamento de frota, serviços urbanos e rurais, entre outros, não serão pagos a partir de outubro por insuficiência orçamentária; e que após três meses de atrasos nos pagamentos, essas empresas passam a ter o direito de suspender a prestação dos serviços, bem como, de rescindir o contrato, caso queiram, colocando em risco o emprego de 260 colaboradores terceirizados.”

Nesse sentido, a nota os recursos que foram bloqueados em maio deste ano (7,2% dos recursos de custeio, equivalente a R$ 1,4 mi) precisam ser recolocados no orçamento, “bem como a recomposição no patamar do orçamento de 2019, corrigido pela inflação (conforme previsto na lei de teto dos gastos), para que a universidade possa continuar funcionando”.

Confira a nota AQUI.

UFG

No começo da semana, ainda antes do desbloqueio, a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio de sua reitoria, afirmou que o retorno do valor contingenciado não significaria nenhuma melhora no quadro das contas das instituições de ensino públicas. “Estávamos no trabalho de retomar essa verba cortada em junho e fomos surpreendidos por esta nova situação de corte”, disse a reitora Angelita Pereira de Lima antes do recuo se concretizar.

O vice-reitor Jesiel Carvalho também se manifestou. “Nossa preocupação principal é a reversão do corte de R$ 7,8 milhões de junho. Lamento dizer que dificilmente isso será revertido”, declarou pessimista. Destaca-se, esse corte já havia deixado a UFG em situação complicada.

Ações

Nesta quinta-feira pela manhã, a reitoria da UFG, do Instituto Federal de Goiás (IFG), Instituto Federal Goiano (IFGoiano) e outras entidades se reuniram com o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg), o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás (SINT-IFESgo) e mais para debater discutir o corte do meio do ano.

Na reunião, ficou definido que as entidades sindicais e estudantis realizaram mobilizações a partir do dia 18 de outubro. Além disso, farão uma coletiva de imprensa, twittaço, mobilização nos bairros para esclarecer à população, bem como ação jurídica.