Vape: Anvisa mantém proibição à venda de cigarros eletrônicos em votação unânime
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição da venda, da importação e…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a proibição da venda, da importação e da publicidade dos cigarros eletrônicos, popularmente chamados de vape, no Brasil. O posicionamento foi definido em votação unânime dos diretores, que aprovaram uma Avaliação de Impacto Regulatório (AIR) sobre o produto em reunião nesta quarta-feira.
Com o aval, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa sobre cigarros eletrônicos, em vigor desde 2009. deve ser aprimorada. O diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, foi sorteado como relator dessa revisão.
“Fica proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, e-cigaretes, e-ciggy, ecigar, entre outros, especialmente os que aleguem substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares no hábito de fumar ou objetivem alternativa no tratamento do tabagismo”, diz o art. 1º da norma, publicada na época.
Entre os próximos passos, os diretores devem lançar uma consulta pública à sociedade sobre o uso dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Pontos como a fiscalização da venda desses produtos também devem ser discutidos. Vape, pendrive e pod: muitos são os nomes pelos quais o cigarro eletrônico se tornou conhecido. Com o crescente uso, sobretudo entre os jovens, o debate regulatório voltou à mesa na Anvisa.