Administradora de hotel em Caldas Novas rebate donos de apês que querem destitui-la e faz acusações
Grupo de proprietários de apartamentos pleiteiam a destituição da WAM como administradora e querem direito de negociar locações
A WAM, empresa que gerencia o hotel Riviera Park, em Caldas Novas, posicionou-se a respeito da manifestação de proprietários de apartamentos que querem ter o direito de negociar livremente a locação de seus próprios imóveis, sem intermediação da administradora. Em nota, a WAM afirma que o grupo representa a minoria dos proprietários e os acusa de “fabricar uma assembleia geral, atacar autoridades, falsificar documentos e exercer uma atividade paralela que coloca em risco o complexo hoteleiro”.
Como mostrou o Mais Goiás, um grupo de donos de apartamentos no Riviera se reuniu em frente ao Fórum de Caldas Novas para exigir que a Justiça reconheça a legitimidade de uma assembleia, realizada no fim do ano passado, que aprovou a destituição da WAM por 375 votos a 23. “Não estamos pedindo nenhum favor, apenas estamos pedindo para usufruir do que cada um de nós compramos”, disse um deles.
“Por trás da retórica de ‘defesa do proprietário’, esconde-se um interesse econômico perigoso: a legalização de um modelo que incentiva a locação direta das unidades sem a estrutura hoteleira oficial, gerando uma concorrência desleal predatória”, diz a WAM. “Essa prática degrada a segurança, permitindo a entrada de hóspedes sem o controle rigoroso exigido pela hotelaria, expondo famílias a riscos desnecessários dentro do resort”.
A acusação de falsidade ideólogica tem a ver com o caso de um policial militar de Brasília que, de acordo com a WAM, teria sido instruído por uma proprietária a assinar um documento falso declarando ser ‘hóspede gratuito/convidado’ para enganar a portaria. “Ao perceber que estava sendo forçado a mentir e participar de uma fraude, o policial denunciou o esquema. Este modus operandi criminoso coloca hóspedes desavisados em risco, sem seguro e sem garantias, enquanto enriquece atravessadores que não pagam um centavo de imposto”.
A administradora diz que, enquanto recolhe “rigorosamente” os impostos devidos nos contratos de locação, o “mercado paralelo opera na sombra fiscal”. “Especialistas alertam que essa prática transforma o condomínio em uma ‘bomba-relógio’ tributária: a Receita Federal pode, a qualquer momento, autuar o condomínio por omissão de receita, gerando multas milionárias que serão rateadas inclusive por quem nunca alugou seu imóvel”.
Também na nota, WAM afirma que a narrativa dos donos de apartamentos vai de encontro com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A corte superior já pacificou o entendimento de que, em apart-hotéis com destinação hoteleira prevista em convenção, a gestão deve ser centralizada (pool) para garantir a eficiência e a finalidade do empreendimento. O ‘direito de propriedade’ não é um salvo-conduto para transformar um empreendimento de alto padrão em um cortiço de locações informais”.
“O Riviera Park está sob ataque. Não por má gestão, mas por uma tentativa de captura hostil liderada por quem não respeita a Justiça (ao caluniar juízes e deliberadamente desobedecer ordem judicial) e não respeita a coletividade (ao impor riscos fiscais a todos). Impedir a institucionalização do ‘pool paralelo’ é única barreira que hoje impede o caos institucional e a desvalorização total do patrimônio dos proprietários”, complementa a empresa.