SAÚDE PÚBLICA

Após demissão de médicos prefeitura de Anápolis abre inscrições para novas contratações – profissional denuncia descaso

Após demissões de médicos credenciados, a Prefeitura de Anápolis abriu cinco dias de inscrições para…

Denúncia médica anápolis
Prefeitura afirma que distrato com profissionais é uma prerrogativa baseado no cumprimento de funções exigidas em contratado (Foto: Reprodução)

Após demissões de médicos credenciados, a Prefeitura de Anápolis abriu cinco dias de inscrições para contratar profissionais na mesma modalidade. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município nessa quinta-feira (21). Com a suspensão da greve dos médicos, por determinação da Justiça, a categoria retornou ao trabalho na segunda-feira (18).

Uma médica credenciada que continua em serviço denuncia sobrecarga de agenda, más condições de trabalho e atraso de pagamento em plantões em unidades de referência à Covid-19. Ao Mais Anápolis, a profissional, que prefere não se identificar, afirma não ter nenhum controle sobre a agenda. “Foi determinado que devemos atender todos os pacientes da atenção primária em 13 minutos”, diz.

Segundo ela, o atendimento inclui gestantes, idosos e crianças.

“É humanamente impossível dentro desse tempo. Agora, tenho que atender, pelo menos, 25 pacientes por dia. Sei de colegas com agenda de 40 pacientes por dia. Já vi casos de tempo de agendamento de 5 minutos entre uma consulta e outra”, relata.

A médica denuncia, ainda, não ter direito à férias e 13º salário. “Se você adoece, é descontado o dia não trabalhado. Se existe algum feriado ou ponto facultativo, também não recebemos”, afirma. Ela nega que o motivo da greve interrompida pela Justiça tenha sido por não querer bater ponto, como afirmou o prefeito Roberto Naves (PP).

“Se batêssemos ponto, seria ótimo para nós. Assim, comprovaríamos vínculo empregatício, e teríamos direitos trabalhistas”, diz. De acordo com a médica, trabalhou em unidades de referência à Covid-19 e não recebeu o pagamento. “Dei plantões em maio e o dinheiro nunca foi repassado e sequer há previsão. Sempre dizem que o novo prazo é de 60 dias, mas já faz cinco meses”, afirma.

Credenciamento de novos profissionais

Após aderir à greve na sexta-feira (15), a médica conta que no mesmo dia recebeu um comunicado que havia sido desligada. “Porém, cedi à pressão e não me orgulho disso”, diz. Com o desfalque de profissionais em unidades de saúde, anúncios de vagas passaram a circular em grupos de mensagens. De acordo com a médica, o “salário da atenção básica em Anápolis é inferior à qualquer outro lugar”.

Conforme edital de credenciamento, publicado na quinta-feira (21), médico clínico geral receberá R$ 625,00 por diária, mesmo valor dos contratados atualmente; técnico de enfermagem, R$ 67,50. “É só olhar os editais de convocação de médicos em outras cidades”, afirma.

Em Anápolis, o edital contempla 12 categoriais com resultado final previsto para ser divulgado dia 12 de novembro.

O que diz a Secretaria Municipal de Saúde

Em nota ao Mais Anápolis, a pasta informou que o intervalo entre as consultas, a definição está em fase de implantação e passando por ajustes.

De acordo com a secretaria, os credenciados são prestadores de serviços, conforme edital do qual se inscreveram, e que está em estudo a implantação de Organização Social (OS) na Atenção Básica, com contratações em regime CLT para adequação salarial.

Sobre o repasse de valor não efetuado, o órgão informou que foi aberta sindicância junto à empresa credenciada para contrato dos profissionais junto à Controladoria-Geral do Município. O órgão informou ainda que ao sair o resultado, será efetuado conforme determinam os órgãos fiscalizadores.

Segundo a secretaria, o distrato de profissionais credenciados é uma prerrogativa legal do município, baseado no cumprimento das funções exigidas em contratado. “A Prefeitura já buscou novos profissionais junto à empresa jurídica credenciada e abriu credenciamento de pessoa física para contratação para atender a demanda e manter o atendimento à população”, conclui a nota.