Avó adota neta que nunca teve mãe presente, em Hidrolândia: ‘melhor dia da minha vida’
Dilma possui a guarda definitiva de Bianca desde 2009
Um almoço em família realizado no domingo (16), em Hidrolândia (GO), marcou um momento importante na vida de Bianca Corrêa de Oliveira. Durante o encontro com tios, primos, a avó e outros parentes, a jovem de 19 anos foi surpreendida com a notícia de que havia sido, oficialmente, adotada pela avó paterna, Dilma Pontes de Oliveira Barbosa, que a criou desde o nascimento, quando sua mãe biológica optou por não exercer a maternidade.
Em um vídeo feito no momento da celebração, os familiares estão reunidos quando Dilma explica o motivo do almoço. “Todo mundo aqui querendo saber por que fiz o almoço; vocês vão descobrir agora. A partir de hoje, você não é mais a minha neta, você é a minha filha!”, diz ela enquanto entrega à jovem o documento com a sentença judicial.
Visivelmente emocionada, Bianca responde: “Ai, mentira! Eu não acredito nisso”, enquanto os presentes comemoram e aplaudem. A sentença confirma a adoção e determina a atualização do registro civil da jovem, que passa a se chamar Bianca Pontes de Oliveira Barbosa.
Ao Mais Goiás, Bianca contou que sempre foi criada com amor e dedicação pela avó. “Eu tive uma infância muito boa, com muito carinho e muito cuidado. Nunca senti falta da minha mãe biológica, porque eu tinha uma mãe ao meu lado.”
Para a jovem, ver o vínculo reconhecido pela lei foi “a melhor coisa que aconteceu”. “Agora eu posso, oficialmente, falar que sou filha da Dilma. Eu sou filha, não sou neta.”
Dilma também relatou como foi o processo e o que significou para ela transformar oficialmente o vínculo entre as duas. “Eu tenho ela desde pequenininha, desde neném. Ganhei a guarda definitiva e pensei: já que ela está morando comigo por que não adotar?”, contou.
“Hoje estou aqui toda feliz da vida. Me emocionou muito. Ontem foi o melhor dia da minha vida. Todo mundo ficou feliz por mim e por ela. Ganhei uma filha de presente. Estou muito feliz, muito satisfeita”, afimou Dilma.
Processo de formalização da adoção
A decisão foi proferida no último dia 12 de novembro pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, da Vara de Família e Sucessões de Hidrolândia, após o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformar a sentença de primeira instância, que havia negado o pedido.
A avó alegou que cuida da neta desde o nascimento, possui a guarda definitiva desde 2009 e exerceu todas as funções maternas, já que a mãe biológica decidiu não assumir a maternidade. A jovem a reconhece como mãe e não mantém vínculos afetivos com a mãe biológica ou familiares maternos. Assim, a adoção apenas formalizaria o vínculo socioafetivo consolidado ao longo da vida.
Na análise final, o juiz destacou que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíba a adoção por ascendentes, a jurisprudência do STJ e dos tribunais estaduais tem flexibilizado essa regra em situações excepcionais, quando a adoção formaliza um vínculo socioafetivo já existente e atende ao melhor interesse da criança ou adolescente mesmo que este já tenha atingido a maioridade no curso do processo.
Ao decidir, o magistrado determinou a emissão de um novo registro de nascimento, excluindo o nome da mãe biológica e dos avós maternos, mantendo o pai biológico e reconhecendo a avó paterna como mãe.
A advogada da família, Anabel Pitaluga, destaca que a sentença representa o reconhecimento jurídico de uma realidade afetiva que sempre existiu. “Ao longo da vida, a avó assumiu, na prática, o papel de mãe e, agora, a Justiça oficializa esse vínculo de amor e cuidado”, apontou a Anabel.