“Banquetaço” distribuirá 1,5 mil refeições em defesa de uma alimentação saudável, em Goiânia
1.500 refeições distribuídas gratuitamente no centro de Goiânia, preparadas com produtos da agricultura familiar e…
1.500 refeições distribuídas gratuitamente no centro de Goiânia, preparadas com produtos da agricultura familiar e agroecológica por chefs goianos e nutricionistas. Essa é a proposta do Coletivo Banquetaço Goiás para a próxima quarta-feira (27), a partir das 12 horas, em frente ao Grande Hotel.
A atividade na capital integra uma mobilização nacional em protesto contra a extinção Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O conselho funcionava como órgão de assessoramento imediato à Presidência da República. Ele foi extinto com a MP 870/2019, que reorganiza a estrutura da presidência e dos ministérios.
Além da distribuição de refeições, o coletivo articulou uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) às 9 horas. Em seguida, será realizada uma passeata às 11h30 até o Grande Hotel, na esquina da Rua 3 com a Avenida Goiás. Todas as atividades tem o objetivo de discutir os riscos do fim do Consea.
O Consea
O conselho foi criado em 1994, durante o governo de Itamar Franco. Desativado em 1995, ele voltou a funcionar em 2003, no início do governo Lula.
As atuações do Consea resultaram em uma série de medidas. Entre elas a aprovação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e a proposição da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. O conselho teve atuação destacada também na rejeição do chamado Pacote do Veneno (PL 6299/02).
Presidente do conselho nos anos de 2017 e 2018, Elizabeth Recine fala sobre a atuação e a importância do órgão. “O Consea levava para dentro do governo diferentes demandas, conhecimentos e propostas. A diversidade do conselho estimulava os setores a saírem de suas caixinhas e compreenderem as necessidades e as soluções a partir de outras perspectivas”.
Mobilização
A MP 870 será revista pelo Congresso Nacional até o dia 3 de março. A inciativa do Banquetaço tem o objetivo de sensibilizar parlamentares a votarem pela revogação de sua extinção. Dentro do parlamento esse movimento já tem adesões. Das 541 emendas feitas à MP 870, 66 reivindicam a volta do Consea.
Além disso, mais de 30 mil assinaturas, nacionais e internacionais, foram reunidas em um abaixo assinado. Elas foram entregues à presidência da Câmara, do Senado e ao Ministro de Estado da Cidadania.
O movimento
O Banquetaço aconteceu pela primeira vez em 2017 na cidade de São Paulo. O coletivo se organizou contra a Farinata/Ração Humana, proposta pelo então prefeito João Doria. Na época, os ativistas realizaram um ato de protesto diante do Theatro Municipal de São Paulo. Foram servidas duas mil refeições.
Banquetaço realizado contra a Farinata/Ração humana proposta pela Prefeitura de São Paulo em 2017 (Foto: Reprodução/Entremeios)
O movimento ressurge agora, de forma nacional, para garantir a continuidade do trabalho do Consea. Elizabeth comenta que, sem o conselho, as políticas públicas do setor serão seriamente comprometidas. “Sem ele, a abordagem articulada entre a Segurança Alimentar e Nutricional e os sistemas alimentares com a nutrição se perde. O que resta são ações esparsas, dispersas e assistencialistas que não alteram de maneira sustentável nenhum dos problemas alimentares e nutricionais enfrentados por todas e todos nós”, concluiu.