Câmara aprova comércio de materiais de construção como essencial, em Aparecida
Matéria deve ser sancionada para autorizar abertura e funcionamento desses estabelecimentos durante todo o período da pandemia
Projeto de Lei que estabelece atividade comercial de materiais de construção como essencial durante a pandemia foi aprovado na sessão ordinária da última quinta-feira (20) na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia.
Se sancionada pelo prefeito, lojas de materiais de construção poderão funcionar no dia de fechamento de sua respectiva macrorregião no regime de isolamento social por escalonamento de atividade comercial em Aparecida.
Agilidade
O Projeto de Lei, de autoria do vereador Aldivio Araújo, reconhece como atividade essencial os estabelecimentos de materiais de construção e foi aprovado em Comissões Reunidas, que agiliza os trâmites legislativos.
A matéria autoriza a abertura e funcionamento desses estabelecimentos durante todo o período da pandemia, desde que obedeçam às condições e exigências estabelecidas nas normas sanitárias do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria (SES) Municipal de Saúde (SMS).
Os materiais de construção considerados pela matéria aprovada são peças de louças, tintas, ferragens e ferramentas manuais, produtos metalúrgicos, madeiras e compensados, materiais elétricos e hidráulicos, pisos e revestimentos, tubos e conexões, vidros e maquinismo para construção.
Imprescindível
O autor do projeto justifica que a atividade é imprescindível para diversos ramos da sociedade. “Considerando que a construção civil é atividade essencial ao desenvolvimento econômico, à urbanização das cidades, à garantia de moradia, acessibilidade, transporte e inserção nos serviços básicos ao cidadão, e que estas atividades Comerciais são necessárias para viabilizar em momentos emergências matérias para viabilizá-la, e atender necessidades inadiáveis do ramo”, declara o autor da matéria.