Celg terá de indenizar família de homem encontrado morto dentro de poste

A Celg, antiga companhia elétrica de Goiás, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil aos familiares de Dagoberto Rodrigues Filho, à época com 68 anos. O corpo de Dagoberto foi encontrado dentro de um poste abandonado no canteiro central da Avenida Viena, no Setor Jardim Europa. O caso aconteceu em novembro de 2016.

A família alega ter sofrido abalo emocional e psicológico caracterizador de lesão moral. Atribuíram a responsabilidade pelo dano à Celg, já que a empresa teria abandonado postes destinados a obras. Alegaram que a vítima, ao adentrar no aludido poste para dormir, não agiu com culpa, pois jamais poderia imaginar que ficaria preso ou não conseguiria sair.

A Celg afirma que foi autorizada a realizar a referida obra, mas foram interrompidas por meio de liminar. A companhia alega que os moradores da região impediram a instalação dos postes e a retirada dos mesmos. Considera que não estando a estrutura metálica energizada, a vítima não faleceu em decorrência de eletropressão e que as estruturas metálicas não causavam risco.

Sentença

O magistrado observou que o simples fato de existirem postes abandonados no canteiro central apresenta risco imediato à saúde e à segurança pública. Sobretudo pelo potencial de se tornar criadouro de mosquitos transmissores de doença, abrigar animais peçonhentos, ou mesmo servir de “mocó”. Assim como serviu, também, para o infortúnio da vítima em questão.

Conforme o juiz José Proto de Oliveira, foi determinado que a Celg retirasse os postes da via pública. “Ao permitirem que estruturas metálicas ocas permaneçam em via pública, desguarnecidas de maiores cuidados, a Celg assumiu a responsabilidade por qualquer incidente, e, tendo comprovadamente existido o dano, devem responder por ele”, completou.

O caso

Dagoberto sofria de Transtorno Afetivo Bipolar, com episódio maníaco e sintomas psicóticos, apresentando crises sérias, delírios, euforia e quadro de depressão. Ele dormia fora de casa, e era visto na região por vizinhos e comerciantes da região. No dia 9 de novembro de 2016, ele saiu de casa e não retornou. As buscas começaram 24 horas após seu desaparecimento.

A família foi avisada quanto ao odor vindo de um poste, deixado pela Celg em um canteiro central. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estiveram no local e constataram tratar-se de corpo humano, em avançado estado de decomposição, identificado como sendo de Dagoberto.