Conselho avalia redução do valor de plantões médicos em Goiânia; categoria reage

Quase três meses após a Prefeitura tentar reduzir os valores pagos aos médicos que prestam serviço na rede municipal, o Conselho Municipal de Saúde de Goiânia vai discutir, na próxima quarta-feira (24), uma nova proposta da Prefeitura de Goiânia para redução de pagamentos por plantões. A presidente do Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), Francine Leão, já adiantou ao Mais Goiás que a medida pode comprometer o atendimento ao público.

A reunião foi convocada pelo presidente do colegiado, Venerando Lemes de Jesus, e acontecerá no auditório do órgão, no Setor Leste Vila Nova.  Atualmente, médicos generalistas da rede de Urgência e Emergência recebem R$ 1.680 por plantão de 12 horas (R$ 140 por hora), com acréscimo de R$ 336 aos fins de semana, totalizando R$ 2.016 por turno. 

Pela proposta enviada ao Conselho, o valor cairia para R$ 120 por hora (R$ 1.440 por 12 horas) em dias úteis e R$ 130 por hora (R$ 1.560 por 12 horas) aos fins de semana, representando uma redução de 14,3% e 22,6%, respectivamente. 

Além da mudança para os generalistas, a Prefeitura quer instituir faixas específicas para especialidades médicas, com pagamentos maiores. Entre os exemplos apresentados estão pediatras, psiquiatras e ortopedistas, que passariam a receber R$ 180 por hora em dias úteis (R$ 2.160 por 12 horas) e R$ 190 por hora aos fins de semana (R$ 2.280 por 12 horas).

A nova tabela também define valores para médicos que atuam em outras frentes da rede municipal, como a Atenção Primária (R$ 100 por hora para generalistas), Vigilância em Saúde/SVO (R$ 120/h para generalistas e R$ 200/h para patologistas), Central de Regulação (R$ 120/h a R$ 130/h) e ambulatórios especializados (entre R$ 180/h e R$ 200/h, a depender da especialidade).

A presidente do Sindicato dos Médicos de Goiás, Francine Leão, criticou a proposta da gestão municipal. “Toda forma de redução impacta no interesse dos colegas em permanecer no serviço. Atuamos, como sempre, evitando qualquer prejuízo contra os médicos”, afirmou ao portal Mais Goiás. “Já estão atuando em total falta de condições de atendimento à população goianiense. Tendo esse prejuízo, não sei se permanecerão no serviço.”

Ainda na mesma reunião, as diretorias de Atenção Primária, Secundária e de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde apresentarão dados sobre a carga horária e a produtividade dos médicos nas unidades da capital. Também serão discutidos informes sobre o processo eleitoral dos Conselhos Locais de Saúde e a definição da pauta da próxima plenária.

Não é a primeira vez este ano que a gestão tenta alterar os valores. Em julho, após forte reação da categoria médica, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia decidiu retirar da pauta do Conselho Municipal de Saúde, na manhã desta quarta-feira (2). Na época, a proposta, previa a redução de até 30% no valor dos plantões pagos a profissionais da rede municipal.

A decisão foi anunciada pelo assessor-técnico administrativo da pasta, Marcus Vinicius Alvares Magalhães, que admitiu, durante uma reunião, que a secretaria agiu de forma precipitada ao apresentar o novo modelo de remuneração sem diálogo prévio com entidades representativas. Mais debates seriam feitos para que uma nova tabela fosse apresentada.

Por meio de, a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) afirmou que a proposta traz valores ajustados à conjuntura do mercado e à realidade orçamentária e financeira da pasta. “O projeto visa tornar mais eficiente a aplicação de recursos públicos em toda a rede de saúde e deverá passar por apreciação do Conselho Municipal de Saúde antes de sua efetivação”, pontuou.

“A SMS ressaltou que o novo credenciamento não traz retrocessos ou desvalorização para a classe médica, mas permite ampliar o quantitativo de profissionais que atuam na rede, assegurando o dimensionamento adequado de profissionais nas unidades de saúde”, completa.