Cresce número de casos de pais que conseguem guarda compartilhada

Apesar de grande luta na justiça pela guarda dos filhos, pais são responsáveis por apenas 13% da guarda compartilhada no Brasil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse tipo de custódia cresceu de 7,5%  em 2015, para 12,9% em 2017, mas cerca de 80% do judiciário ainda prioriza a guarda unilateral materna.

A guarda compartilhada determina que o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre a mãe e o pai, visando as condições dos pais e os interesses dos filhos. Analdino Rodrigues, 65, foi o primeiro pai a conseguir tutela compartilhada no Brasil em que pais vivam em estados diferentes. A conquista da guarda surgiu antes mesmo de ser estabelecida a lei responsável pela custódia da criança. Ele conta que ele e sua ex esposa passaram por uma separação litigiosa que resultou em seis anos de muita briga judicial entre Analdino e a mãe da menina, mas que hoje é um caso bem sucedido.

Analdino disse ainda que a mãe tentou de tudo para evitar que ele tivesse algum contato com a filha, Amanda, que na época tinha apenas 7 anos. Dentre as muitas tentativas, ela teria conseguido uma medida preventiva para mantê-lo longe da criança por dois anos, alegando que a criança teria sofrido maus tratos do pai durante o período de férias da escola. Dessa forma, o pai não conseguiu a redução da medida e passou dois anos longe da menina.

O pai juntou a documentação necessária e protocolou ação no judiciário de Goiânia. Analdino então conseguiu provar que as alegações contra ele eram falsas e infundadas e conquistou a guarda da criança. Posteriormente, ele fundou a primeira ONG do país em defesa da participação dos pais na criação dos filhos, a Associação de Pais e Mães Separados (APASE). A iniciativa já auxiliou inúmeros pais de todo o Brasil na batalha pela participação na vida das crianças.

Mudança

Um dos principais projetos apresentados pela ONG foi o que deu origem a Lei 12.318/10 sobre a alienação parental e também aLei 13.058/14 sobre a guarda compartilhada. Analdino conta que um dos motivos que o levaram a fundar a APASE foi saber que muitos pais também sofriam por serem excluídos da vida escolar dos filhos. “Geralmente o pai que não é guardião do filho não é convidado para nenhuma festa na escola, nem mesmo para eventos de dia dos pais. O pai é totalmente ignorado pelas instituições”relata.

Aprovada em 22 de dezembro de 2014, a nova lei sobre a tutela do menor estabelece que a guarda seja compartilhada entre os pais. A legislação também determina que o pai ou mão que impedir o convívio do menor com o outro genitor seja obrigado a facilitar os encontros e a permitir que o outro participe das decisões na vida da criança.

Analdino argumenta que é a sociedade reconhece o quanto é importante o contato dos filhos com a mãe, desde a gestação, amamentação e até mesmo a educação. “A gente luta para que o papel do pai também seja reconhecido. Não queremos servistos apenas como provedor do lar, mas como contribuinte na criação da criança.”

Segundo o advogado especializado em Direito de Família, Eduardo Caiado, a ausência da figura do pai pode produzir conflitos no desenvolvimento psicológico e cognitivo da criança e acarretar distúrbios de comportamento no futuro. “De fato, os pais procuram mais a guarda dos filhos atualmente. Essa procura é o resultado de transformações históricas e sociais, que envolvem a configuração da família, principalmente com relação ao papel do pai.”

O advogado diz ainda que as separações se tornaram um dura realidade e crescem gradualmente todos os dias. “Isso faz com que as famílias tenham de lidar com as dificuldades de viver longe e lutar para se aproximar”, conclui Caiado.

 

* Thayanara Cunha é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo.