Defensoria pede solução para falta de insumos destinados a diabéticos em Goiânia

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) pediu à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, nesta quarta (11), informações sobre a falta de insumos (para a bomba de insulina) para insulinodependentes (pessoas com diabetes tipo 1). Além disso, solicitou que a pasta apontasse soluções emergenciais para os pacientes que tratam a diabetes nas unidades públicas de saúde do município.

O documento foi elaborado após uma reunião do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO e representantes da Associação Metropolitana de Apoio ao Diabético (Amad), ocorrida na última segunda (9). Segundo o defensor público Marco Túlio Félix Rosa, “a interrupção do fornecimento de insumos necessários para o regular desempenho da bomba de insulina, bem como a suspensão do acompanhamento médico adequado aos insulinodependentes, coloca em risco a saúde de diversos pacientes que se encontram em situação de vulnerabilidade social e não possuem condições de arcar com os custos do tratamento clínico”.

Já o vice-presidente da Amad, André Fabrício Cardoso, como consta no ofício, relatou que o contrato entre a SMS e a empresa Medtronic Comercial Ltda., que previa o atendimento e acompanhamento de pacientes insulinodependentes para controle glicêmico, se encerrou em 12 de abril. A instituição, contudo, manteve os serviços até o dia 27 para manter os pacientes assistidos.

Ainda segundo ele, em contato com a SMS, a pasta disse que em 2 de maio iniciou processo para comprar os insumos faltantes. Contudo, teria informado, também, que não há previsão para o suprimento dos pacientes que eram beneficiários do programa.

Sobre a bomba de insulina, esta utiliza dez unidades de cateter, dez unidades de reservatório e 250 tiras reagentes. O custo para o funcionamento, conforme expõe a DPE-GO, é de R$ 1.855 por mês. “Sabe-se, consoante literatura médica, que o uso da bomba de insulina permite o controle mais adequado do diabetes, prevenindo as complicações crônicas da doença, tais como: retinopatia, nefropatia e neuropatia diabética”, destaca, também, o ofício que pode ser conferido AQUI.

Saúde municipal

Por nota, a SMS informou que atende 193 pacientes com a bomba de infusão de insulina, sendo Goiânia a única cidade do Brasil a ofertar esse tipo de atendimento que não é contemplado em nenhuma política pública. “Portanto, é financiado exclusivamente pelo município.” Além disso, informa que, no país, há somente duas empresas que fornecem esse equipamento, o que dificulta a concorrência.

“Em 12 de abril, a empresa que tinha contrato com o município para oferecer bombas e insumos aos pacientes, comunicou que não tinha mais interesse em manter o atendimento. Diante disso, a SMS abriu processo emergencial de compra de insumos, uma vez que os pacientes continuarão com as bombas. Por enquanto, os insumos restantes continuam sendo ofertados aos pacientes que seguem sendo assistidos em suas necessidades pelos profissionais da SMS.”