Defesa do homem que matou o ex-sogro na farmácia quer que filha da vítima não tenha direito de se calar
Julgamento de Felipe Gabriel Jardim, acusado de matar João do Rosário Leão, deveria ter começado no dia 15 de outubro, mas foi cancelado
O julgamento de Felipe Gabriel Jardim, o homem que matou o ex-sogro João do Rosário Leão a tiros dentro de uma farmácia no setor Bueno (em Goiânia) em 2022, acaba ganhar um novo capítulo. A defesa do réu protocolou uma petição em que pede que Kennia Yanka, 29, uma das filhas da vítima e ex-namorada de Felipe, seja ouvida não mais como “informante”, como foi na primeira tentativa de realização do tribunal do júri, no dia 15 de outubro, e sim como “testemunha”.
A principal diferença é que a testemunha tem um compromisso legal de dizer a verdade e pode ser processada por falso testemunho, enquanto o informante não tem esse compromisso. O advogado que representa Kennia, Emanuel Rodrigues, afirma que a família não tem objeção ao pedido feito pela outra parte, mas ressalta que a defesa do réu está deixando transparecer o desejo de constranger e descredibilizar a filha de João – que terminou o relacionamento com Felipe Jardim poucos dias antes de o crime acontecer. “A defesa do réu quer que ela não tenha o direito de ficar calada”, diz o advogado.
O Mais Goiás teve acesso exclusivo à petição, assinada pelo escritório de consultoria jurídica Barbosa Neto. Ele argumenta que Kennia Yanka “não é uma figura secundária, mas sim o pivô de toda a dinâmica dos fatos que resultaram na presente ação penal”. E continua: “não tem como negar que Yanka seja a chave principal, ou o gatilho principal para o acontecimento de todo este processo”.
Emanuel lembra que, na primeira tentativa de realização do julgamento, no dia 15 de outubro, os advogados de Felipe fizeram perguntas duras no interrogatório dela, e que, na visão dele, não tinham relação com o crime em si. Perguntaram, por exemplo, se ela saberia dizer quais bens herdaria com o falecimento do paí; se usava drogas; e se havia conhecido Felipe em um motel.
O crime aconteceu no mês de junho de 2022. De acordo com os autos, durante um sábado Felipe agiu de forma agressiva na frente a Kennia, então namorada dele, e do ex-sogro, João. A moça teria então decidido encerrar o relacionamento e os dois não se falaram no domingo. No início da semana, Kennia teria telefonado para Felipe apenas para tratar de uma dívida contraída no cartão de crédito dela, e o rapaz descobriu que João havia feito um boletim de ocorrência contra ele. Inconformado, ele teria prometido matar o ex-sogro, de 62 anos.
A promessa foi cumprida pouco depois. Felipe foi armado à farmácia da qual João era dono, no alto do setor Bueno, e disparado contra a cabeça dele. O idoso chegou a ser levado por socorristas para o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), mas aos médicos só coube a constatação do óbito.
O julgamento de Felipe
O trâmite processual que vai do fim do inquérito policial até a primeira tentativa de se julgar Felipe Gabriel durou três anos e quatro meses. A maior parte desse tempo decorrido foi gasta com discussões sobre o quadro de saúde mental do réu.
O incidente de sanidade foi aberto pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira a pedido da defesa do autor do crime, e logo depois de recepcionada a denúncia do Ministério Público. O laudo da junta médica do Tribunal de Justiça concluiu que Felipe tem “sintomas sugestivos de transtorno hipercinético possivelmente associado a transtorno mental devido à disfunção cerebral”. Destacou ainda que ele tem “propensão à desorganização psíquica, tanto na sensopercepção, quanto no juízo de responsabilidade, o que aponta para maior probabilidade de episódios depressivos com sintomas psicóticos”.
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Entretanto, o laudo complementar feito por psiquiatras constatou que a patologia não tirava dele a consciência sobre o que ele estava fazendo. “Felipe Gabriel Jardim Gonçalves é portador de perturbação de saúde mental. Porém, quanto ao crime de que é acusado, a sua capacidade de entendimento era plena, assim como sua capacidade de determinar-se segundo o seu entendimento. Não há nexo de causalidade do tal ato criminoso e de sua condição mental à época do crime em tela”, diz o laudo.
“Felipe Gabriel Jardim Gonçalves é portador de perturbação de saúde mental. Porém, quanto ao crime de que é acusado, a sua capacidade de entendimento era plena, assim como sua capacidade de determinar-se segundo o seu entendimento. Não há nexo de causalidade do tal ato criminoso e de sua condição mental à época do crime em tela”, diz o laudo.
Superada a discussão sobre a eventual inimputabilidade penal de Felipe e os recursos aos quais a defesa tinha direito de interpor, o tribunal do júri foi agendado para o dia 15 de outubro de 2025. Kennia Yanka, ex-namorada de Felipe e uma das filhas de João do Rosário Leão, era duramente inquirida pela defesa do réu no momento em que uma das juradas (uma mulher de no máximo 30 anos) passou mal e precisou ser levada pelos bombeiros para o hospital.
Agora, caberá ao juiz agendar um sorteio para compor o novo corpo de jurados, porque a sessão do dia 15 foi inteiramente anulada.