Denúncia aponta tratamento desumano para presos de Uruana com problemas neurológicos

Familiares de internos da Unidade Prisional Regional de Uruana denunciam a suposta falta de uma política para o tratamento de pessoas com prováveis problemas neurológicos. Conforme uma fonte ao Mais Goiás, presos que deveriam ser assistidos são colocados em condições sub-humanas. A Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) nega a acusação e reforça prestar o atendimento necessário em todas as situações.

Mas em relação às denúncias, entre elas estão a exposição ao sol, com pessoas algemadas e até “rolando em fezes”. Em um vídeo enviado ao portal, supostamente gravado em 2 de maio, no presídio, um homem aparece no chão, sujo, gritando e repetindo: “Eu trabalho para o Lula.” Ele está apenas de cueca, com peito voltado para o chão em meio à sujeira, e algemado.

A situação teria ocorrido após o preso sofrer um surto. Conforme denunciado, ele foi isolado. O Mais Goiás procurou a DGPP para comentar a situação. “A instituição esclarece que não é possível confirmar a veracidade do vídeo, citado por este veículo de comunicação, tampouco afirmar que tenha sido gravado em uma unidade prisional sob sua administração”, informou em nota.

Ainda segundo a entidade, “todas as unidades prisionais do Estado recolhem custodiados que, quando necessitam de atendimento psicológico, são devidamente encaminhados para a rede pública de saúde, conforme preveem as normativas institucionais” e que nenhum preso permanece sem a devida assistência médica, psiquiatra e psicológica quando identificada a necessidade.

Nota completa da DGPP

A Diretoria-Geral de Polícia Penal informa:

• Que todas as unidades prisionais do Estado recolhem custodiados que, quando necessitam de atendimento psicológico, são devidamente encaminhados para a rede pública de saúde, conforme prevêem as normativas institucionais.
• Ressalta-se que nenhum preso permanece sem a devida assistência médica , psiquiatra e psicológica quando identificada a necessidade, sendo esse um compromisso permanente da Polícia Penal, garantindo as aplicações das assistências, conforme determina a Lei de Execução Penal.
• A instituição esclarece, ainda, que não é possível confirmar a veracidade do vídeo, citado por este veículo de comunicação, tampouco afirmar que tenha sido gravado em uma unidade prisional sob sua administração. Destaca-se que não há autorização legal para a realização de filmagens no interior dos presídios, bem como para a divulgação de imagens que exponham os custodiados.

Condições

No começo de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou que Goiás tinha 24 presídios em condições consideradas péssimas ou ruins. O CNJ realizou uma análise abrangente, examinando 1.778 prisões em todos os estados brasileiros, incluindo estabelecimentos municipais, estaduais e federais.

Conforme o resultado, 41% das prisões são consideradas regulares, enquanto 25% são classificadas como péssimas e 23% como boas. Além disso, 9% foram classificadas como ruins e apenas 3% como excelentes. Em Goiás, conforme o Relatório de Estatísticas e Inspeção, existem 19 unidades prisionais em péssimas condições e com superlotamentos, e outras cinco unidades consideradas ruins.

Naquele momento, a DGPP contestou os dados. Disse que os números analisados veiculados acerca das condições das estruturas dos presídios goianos não eram condizentes com a realidade. Afirmou, ainda, que não houve inspeção in loco do CNJ em todos os presídios goianos, não sendo possível afirmar, por meio de relatório de inspeção, que parte considerável das unidades goianas estejam em condições ruins.