Deputado quer identificação biométrica em estádios de futebol

Um projeto de lei do deputado Charles Bento (PRTB) está em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com o objetivo de obrigar os estádios a instalarem um sistema de identificação biométrica e captação de imagens.

A matéria propõe que o sistema seja implantado em todos os estádios de Goiás com capacidade superior a dez mil pessoas. O projeto é baseado no Estatuto do Torcedor e tem o objetivo de combater a violência dentro dos estádios e nas usas imediações em dias de jogos de futebol.

Charles afirma que muitos clubes brasileiros já iniciaram o cadastramento das torcidas organizadas, e que a biometria utilizada nos estádios seria semelhante ao que é feito pela Justiça Eleitoral. “Sem dúvida, a lei irá promover a paz em nossos estádios e colocar Goiás em posição de destaque nacional e internacional”, declara o deputado.

Banco de dados

Uma das vantagens da lei seria a criação de um banco de dados de pessoas que possuem histórico de violência. Esses dados poderiam ser relacionados às informações dos órgãos de segurança, tornando possível identificar foragidos, membros de torcida organizada e indivíduos que estão proibidos de comparecer ao estádio por ordem judicial.

O projeto estabelece também que as pessoas que estão sendo julgadas ou tenham sido condenadas por violência nos estádios e entornos não possam entrar nesses lugares. O Estado, Poder Judiciário e Ministério Público podem ter acesso às câmeras de segurança e ao banco de dados mediante solicitação.

Se a norma for aprovada e sancionada, os estádios serão responsáveis financeiramente por adquirir, instalar e manter todos os equipamentos necessários para garantir a captação de imagens e o cadastramento biométrico dos torcedores.

 

*Amanda Sales é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo