DGAP entrega apuração prévia do caso Wanderson à Defensoria Pública

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) entregou, nesta sexta-feira (21), a apuração prévia sobre a morte do custodiado Wanderson Mota Protácio à Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO). Os detalhes do que foi investigado até o momento, contudo, não foram revelados.

Em relação a resposta, ela atende a um ofício que a DPE-GO enviou à DGAP por informações sobre a morte de Wanderson, que estava preso no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. O acusado, que confessou matar a namorada, a enteada e um idoso em Corumbá de Goiás, foi encontrado sem vida em sua cela na terça-feira (18). 

Ainda segundo a DGAP, a lista com nome dos servidores penitenciários que estavam de plantão no dia que foi constatada a morte do preso será repassada para DPE-GO. “Reforçamos que eles já estão sendo ouvidos pelas autoridades que investigam o caso e pela Ouvidoria da DGAP.”

Além disso, “a Unidade Prisional Especial Núcleo de Custódia possui câmeras de monitoramento nos corredores que dão acesso às celas e elas serão disponibilizadas para a DPE-GO, conforme solicitado”.

A Defensoria, destaca-se, fez o pedido de informações sobre as circunstâncias no dia do fato. “As informações são necessárias para que a Defensoria possa tomar as medidas pertinentes caso tenha havido uma possível violação dos Direitos Humanos”, justificou o defensor público Marco Túlio Félix Rosa, que assinou o ofício. A DPE-GO informou que só soube da morte após notícias na imprensa.

Nota DGAP

“A propósito de informação solicitada, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária informa o que se segue:

– A instituição recebeu o ofício da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) e respondeu dentro do prazo, com a apuração prévia feita sobre o caso até o momento. A maior parte dos esclarecimentos solicitados pela DPE-GO já foram repassados aos veículos de comunicação.

– Sobre as circunstâncias da morte, os servidores do Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, encontraram Wanderson Mota Protacio desacordado dentro da cela, na manhã de terça-feira, 18/01, durante o procedimento de entrega do desjejum. O preso, que cumpria pena por homicídio, estava sozinho na cela e foi encontrado pendurado com um lençol no pescoço.

– A Unidade Prisional Especial Núcleo de Custódia possui câmeras de monitoramento nos corredores que dão acesso às celas e elas serão disponibilizadas para a DPE-GO, conforme solicitado.

– A lista com nome dos servidores penitenciários que estavam de plantão no dia que foi constatada a morte do preso será repassada para DPE-GO. Reforçamos que eles já estão sendo ouvidos pelas autoridades que investigam o caso e pela Ouvidoria da DGAP.

– A DGAP também repassará à DPE-GO o número do registro da ocorrência e a prévia do processo administrativo, que está em fase de apuração. As investigações sobre a morte do detento continuam e a instituição tem total interesse em esclarece os fatos, agindo sempre de forma transparente.

– Todos os procedimentos foram tomados em relação a morte do custodiado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e atestou o óbito. A Polícia Técnico Científica e o Instituto Médico Legal da região também foram ao local. O ocorrido ainda foi repassado à Polícia Civil para as investigações pertinentes.

– O custodiado recebeu o devido acompanhamento enquanto esteve sob custódia do Estado. Ele passou pela triagem de saúde no dia 06 de dezembro, quando chegou na unidade prisional, conforme determina o Procedimento Operacional Padrão (POP) e não foi constatado nenhum problema de saúde. Segundo o prontuário médico, ele estava consciente, orientado e contactuante; negou o uso de medicamentos psicotrópicos e comorbidades; e não fez nenhuma queixa sobre demandas psicológicas e psiquiátricas. No dia 03 de janeiro, foi realizado novo atendimento de rotina e o preso mais uma vez não registrou nenhuma queixa ou demanda psiquiátrica.”

Goiânia, 21 de janeiro de 2022.

Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP
Comunicação Setorial