Lista de Fachin

Dirigentes da Infraero teriam pedido R$ 257 milhões de propina para obras do Aeroporto de Goiânia

As obras do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, também foram citadas na lista de despachos…

As obras do Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, também foram citadas na lista de despachos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgada nesta terça-feira (11). A petição 6848 relata que dois ex-executivos da Odebretch apontaram possíveis ilícitos na reforma do aeorporto da capital.

O documento revela que João Antônio Pacífico Ferreira e Benedicto Barbosa da Silva Júnior afirmaram, em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato, que houve formação de cartel por iniciativa do então presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Carlos Willian, com o objetivo de fraudar licitações relacionadas a reformas de aeroportos no país. Segundo a petição, teriam sido planejadas reformas de 10 a 12 aeroportos, mediante conluio de diversas empreiteiras, sendo que o Grupo Odebretch atuaria como líder da obra do aeroporto de Goiânia, com 60% do empreendimento sob sua responsabilidade.

Ainda de acordo com o documento, os dirigentes da Infraero teriam solicitado, a título de propina, pagamentos correspondentes a 3% do valor dos contratos, que, no caso do Aeroporto de Goiânia, equivalia a R$ 257.756.233,60.

Em nota, a Infraero informou que desconhece qualquer investigação relativa às obras recentes do novo complexo aeroportuário de Goiânia e que as pessoas citadas na petição não pertencem mais aos quadros da empresa. Confira a nota na íntegra:

Em relação a seus questionamentos, a Infraero esclarece que desconhece qualquer investigação relativa às obras recentes de construção do novo complexo aeroportuário de Goiânia, iniciadas em 2012 e concluídas em maio de 2016. Importante pontuar ainda que, em relação à construção do atual terminal de passageiros do Santa Genoveva, os processos foram acompanhados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) desde o início até o fim do empreendimento, visando à transparência dos serviços.

Em relação às obras anteriores do aeroporto, elas foram iniciadas em 2005 e paralisadas pelo consórcio em 2007. Os serviços foram paralisados porque o TCU, em fiscalização realizada em 2006, detectou indícios de sobrepreço na contratação da obra, determinando à Infraero a retenção de 20,23% dos valores a serem pagos. O consórcio construtor, por sua vez, entrou com ações ordinárias contra a Infraero e a União, e paralisou as obras.

Cabe ressaltar que a Infraero colabora com todas as investigações e que as pessoas citadas não pertencem mais aos quadros da empresa.