Dono de distribuidora é preso em flagrante por vender bebidas falsificadas em Goianira
Prisão aconteceu depois de Associação Brasileira de Bebidas formalizar denúncia
O dono de uma distribuidora de bebidas foi preso em flagrante nesta semana por vender bebidas alcoólicas adulteradas e falsificadas em uma distribuidora no Setor Triunfo III, em Goianira, na Região Metropolitana de Goiânia. A ação foi realizada pela Delegacia de Goianira após denúncia da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe).
Segundo a corporação, a associação informou que o estabelecimento estaria vendendo produtos falsificados. No local, o representante da Abrabe realizou a análise dos frascos e constatou que grande parte das bebidas expostas para venda eram adulteradas ou falsificadas.
Questionado, o proprietário da distribuidora afirmou que não tinha notas fiscais das mercadorias. Diante da situação, as bebidas foram apreendidas e o suspeito levado para a delegacia, onde foi preso em flagrante.
Segundo o Código Penal, a venda de produtos falsificados pode ser enquadrada no crime de receptação ou contra as relações de consumo, com penas que podem chegar a quatro anos de prisão, além de multa.
Venda de bebidas falsificadas
Conforme a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), 36% das bebidas comercializadas no Brasil são falsificadas, movimentando R$ 56,9 bilhões em 2022. Esse mercado clandestino está associado a facções criminosas e coloca em risco a saúde dos consumidores, além de gerar um prejuízo fiscal de R$ 52,9 bilhões por ano.
A rastreabilidade é apontada como uma solução para combater a falsificação. A legislação exige que os produtos informem a origem, lote, data de produção e identificação do fornecedor por meio de etiquetas, códigos de barras ou QR codes. Isso garante que cada bebida seja rastreável e permite que o consumidor verifique a autenticidade da mercadoria antes da compra, enfraquecendo o mercado clandestino e fortalecendo a segurança do setor.
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