meio ambiente

Estado consegue na Justiça bloqueio de bens dos donos do lixão de Padre Bernardo

Foi nesse lixão que aconteceu o desabamento de uma montanha de lixo que contaminou o córrego Santa Bárbara, no dia 18 de junho

Lixão Ouro Verde, em Padre Bernardo (Foto: Divulgação)
Lixão Ouro Verde, em Padre Bernardo (Foto: Divulgação)

Em decisão dada na tarde desta quarta-feira (25), o juiz Eduardo Alvares de Oliveira, da 2ª Vara Criminal, do Tribunal do Júri, de Execução Penal, de Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal deferiu pedido de liminar da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e bloqueou R$ 17,1 milhões em bens das pessoas físicas e jurídicas que são proprietárias do lixão Ouro Verde, no município de Padre Bernardo.

Foi nesse lixão que aconteceu o desabamento de uma montanha de lixo que contaminou o córrego Santa Bárbara, no dia 18 de junho. Em parecer técnico produzido na terça (24), que analisou o plano de ação emergencial apresentado pelos donos da Ouro Verde, a Semad fez considerações bastante assertivas a respeito da inércia operacional dos responsáveis pelo empreendimento. A secretaria entende que a morosidade dos proprietários do lixão está agravando o dano ambiental decorrente do episódio.