Estudante consegue transferência de universidade privada para a UFG na justiça

A justiça concedeu uma liminar que garantiu a transferência de um estudante da Universidade Mackeinze, em São Paulo, para a Universidade Federal de Goiás (UFG). Com a decisão, o estudante poderá se matricular no curso de Engenharia Elétrica, mesmo com a negativa da UFG.

De acordo com o processo, o pedido de transferência foi negado por que, de acordo com a UFG, não foram apresentados todos os documentos necessários. Já o estudante alegou que entregou tudo o que foi solicitado (Histórico Escolar do Curso Superior e trancamento de matrícula e declaração que comprova vínculo regular na instituição de origem.

O estudante afirmou que, quando entrou com o pedido no site da universidade, foi informado que estava apto para o procedimento. Entretanto, o pedido foi indeferido. Ele procurou a instituição e foi informado que não havia entregado todos os documentos e que o prazo para recurso já havia sido encerrado.

O caso foi parar na justiça. A defesa do aluno ressaltou que o indeferimento injustificado aliado ao retorno das aulas na UFG geraria um prejuízo irreparável. Além disso, alegou que houve violação do direito constitucional à educação.

O juiz responsável pelo caso, Eduardo Pereira da Silva, afirmou que, ao que tudo indica, a universidade se ateve apenas ao histórico escolar. “Desta forma, os documentos apresentados são suficientes para comprovar que preenche os requisitos para obter a matrícula no Curso de Engenharia Elétrica na modalidade Transferência Facultativa”.

O Mais Goiás não conseguiu contato com a UFG para comentar o caso. O espaço está aberto para manifestação.

Com informações de Rota Jurídica.