Liminar determinou que a UniRV efetive a matrícula da estudante
MP aponta indícios de irregularidades na contratação. Decisão debate riscos reclacionados a tratamento de dados biométricos da população
Município tem o prazo de cinco dias para apresentar todos os estudos e laudos técnicos do projeto
Medida liminar reverte corte de alunos com autismo e deficiências múltiplas para evitar isolamento e regressão comportamental
Município terá até o dia 18 de junho para convocar profissionais de radiologia, assistência social e psicopedagogia
Para a defesa, a nova regra tenta manter uma proibição já anulada, o que motivou o pedido na Justiça
O pedido de impedimento de Augusto Melo foi protocolado por um grupo de 90 conselheiros do Corinthians por conta de irregularidades no clube
Defensoria Pública garante liminar e obriga município e Estado a apresentarem plano de ação para as famílias em situação de vulnerabilidae
A Justiça do Trabalho deferiu uma liminar sobre o caso do empresário e ex-prefeito de Porangatu, Eronildo Valadares, que afirmou em áudios que fechará a empresa em 1º de novembro…
A justiça determinou que a prefeitura de São Miguel do Araguaia não realize qualquer repasse de verbas para os eventos Expoagro SMA e Carnaraguaia 2022, que aconteceriam nos meses de…
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