Eventos em Aparecida vão precisar de autorização prévia da prefeitura para acontecer

A prefeitura de Aparecida de Goiânia publicou, nesta sexta-feira (11), portaria que estabelece que eventos esportivos, sociais e corporativos, com público de 1 mil pessoas em locais abertos e 500 em espaços fechados só poderão ocorrer mediante autorização prévia do Comitê de Prevenção e Enfrentamento a Covid-19. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município e altera a Portaria 145/2021, publicada em 26 de outubro do ano passado.

De acordo com o novo regramento, os produtores e organizadores de eventos devem enviar solicitação à Secretaria Municipal de Saúde com no mínimo 15 dias de antecedência, e relatar, nominalmente algumas informações. São elas:

Endereço, data e duração do evento, o tipo (festa social, religiosa, cultural e/ou esportivo), a forma de acesso (pago ou gratuito), característica do espaço (aberto ou fechado) e a capacidade máxima de público. Se haverá presença de menores de 18 anos, quantidade de entradas e saídas do local e a garantia de medidas sanitárias, como também a solicitação de comprovante de vacinação.

O pedido será avaliado, individualmente, pelo grupo técnico do Comitê no prazo de três dias, podendo ser aprovado ou não.

Guarda Civil irá fiscalizar eventos em Aparecida de Goiânia

A fiscalização das recomendações será realizada pelos órgãos municipais de fiscalização com apoio da Guarda Civil. Denúncias e informações de irregularidades desta portaria podem ser registradas pelo telefone 3545-5992, também disponível na plataforma do WhatsApp; além dos telefones 3238-7243 e 153.

O descumprimento das recomendações constitui infração administrativa e acarretará em penalidades, como interdição cautelar do local do evento e multa, no valor R$ 671, 27 conforme cálculo de Unidades de Valor Fiscal de Aparecida (UVFAs). Em caso de reincidência, o valor é dobrado.

Casos de Covid-19 subiram no município

Com a chegada da variante ômicron, o número de casos de Covid-19 saltou em Aparecida de Goiânia. Enquanto no dia 1º de janeiro de 2022 a Secretaria Municipal de Saúde anotou 31 novos casos, chegando a 93.019 no acumulado, pouco mais de um mês depois esse número saltou para 320 novos casos (número de quarta-feira) e 104.930 no acumulado. Um salto de 12,42%.